16:28 - Câmara de Barra Mansa aprovou 160 projetos de lei em 2014

O assunto mais tratado nas leis aprovadas foi Saúde, com leis beneficiando a população no acesso a medicamentos e tratamentos médico e dentário

Os vereadores de Barra Mansa aprovaram, nas 84 sessões realizadas no ano de 2014, 160 projetos de lei, beneficiando a população com mudanças e modernizações nos serviços públicos. Dentre os projetos de lei aprovados, o assunto que mais teve destaque foi a saúde, com 34 novas leis municipais. Em seguida os assuntos mais tratados pelas novas leis municipais foram voltados para a máquina administrativa, habitação e urbanismo e educação.

Entre as leis aprovadas na área de saúde, grande parte tratava do acesso da população a tratamentos médicos, como a lei que cria o “Programa Ambulatório Móvel” para atendimento médico e dentário nas comunidades rurais e o “Consultório Itinerante” para atender usuários de drogas em seu próprio contexto de vida. Ações preventivas também foram abordadas em leis aprovadas, como o “Programa de Orientação, Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes a Idosos”. Os vereadores aprovaram e foi sancionada lei que determina que a Secretária de Saúde realize a entrega domiciliar de medicamentos e materiais necessários a sua aplicação, a idosos cadastrados no SUS, conforme prescrição médica.

A Saúde também foi recordista em requerimentos e indicações aprovados, seguida por solicitações de melhorias na infraestrutura da cidade. Um dos requerimentos que gerou bastante discussão foi o do vereador José Vaneli, o Leiteiro, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde um mutirão  para consultas e cirurgias oftalmológicas. À época, os vereadores questionaram as condições da saúde no município e o Secretario de Saúde informou em resposta ao requerimento, que havia contratado mais um médico oftalmologista para atender à população, tendo em vista que, por quatro meses, h apenas um médico atendeu nesta área.

Durante o ano legislativo de 2014, os vereadores aprovaram, além dos projetos de lei, 442 requerimentos e 577 indicações.

Presidente da Câmara promulga 59 leis vetadas pelo Executivo

As leis aprovadas pelos vereadores são encaminhadas ao Executivo para sanção ou veto.

Dentre as leis aprovadas em 2014,  59 foram promulgadas pelo Presidente da Câmara, vereador Marcelo Borges, vetadas pelo Prefeito e com os vetos rejeitados. Somente no mês de dezembro, 23 leis foram promulgadas em razão de vetos do Executivo, que também foram rejeitados.