17:10 - Jonas Marins sanciona lei que garante 30 horas semanais para profissionais de Enfermagem

Evento contou com presença da deputada estadual Enfermeira Rejane e de profissionais de saúde

O prefeito de Barra Mansa, Jonas Marins, sancionou nesta quinta-feira, dia 29, a lei municipal 4.118/2013 que garante carga horária de 30 horas semanais para profissionais de Enfermagem que trabalham na rede municipal de saúde. De autoria do vereador Ricardo Arbex, a lei beneficia funcionários com nível superior, técnico ou auxiliar que sejam concursados, contratados ou prestadores de serviços. A nova legislação beneficia, inclusive, os profissionais contratados pelas Organizações de Saúde (OS) que atuam no município. O evento que marcou a sanção da lei contou com a presença da deputada estadual Enfermeira Rejane e foi realizado no auditório do Parque Municipal de Saudade.

“Estou radiante e muito orgulhosa em poder participar deste momento tão importante para a Enfermagem em Barra Mansa. Quem é dessa área sabe o quanto é difícil obter ganhos em nossa profissão e o prefeito Jonas, ao sancionar a lei das 30 horas semanais, coloca Barra Mansa à frente de muitos municípios brasileiros. Parabenizo o vereador Ricardo Arbex pela iniciativa de apresentar o projeto de lei para aprovação e agradeço aos vereadores pela votação positiva”, afirmou a deputada.

Para o vereador Ricardo Arbex, a sanção da lei é um reconhecimento do município ao trabalho dos profissionais de Enfermagem. “Os enfermeiros, técnicos e auxiliares são a linha de frente da saúde. Garantir as 30 horas de trabalho semanais é proporcionar mais qualidade de vida a esses profissionais”, argumentou o vereador. A opinião do parlamentar foi compartilhada pela secretária municipal de Saúde, Amélia Feitosa. “O trabalho de Enfermagem é exaustivo. A nova carga horária vai trazer inúmeros benefícios aos profissionais e se converter em melhoria dos serviços prestados à população”, comentou Amélia.

O prefeito Jonas Marins afirmou que a lei irá beneficiar, principalmente, os servidores públicos que ingressaram na prefeitura pelos dois últimos concursos. “Estes funcionários trabalham 40 horas semanais e terão a carga horária reduzida. A exceção será aquele que atua no Programa da Saúde da Família, pois o Ministério da Saúde exige o cumprimento das 40 horas semanais”, explicou Jonas, ressaltando que a legislação em Barra Mansa se difere por incluir os técnicos e auxiliares de Enfermagem e os profissionais contratados pelas Organizações de Saúde. “Estamos trabalhando muito para que o Plano de Cargos e Salários seja colocado em prática o mais rápido possível, para garantir salários melhores a estes profissionais e aos demais que trabalham na prefeitura”, garantiu o prefeito.

A técnica de Enfermagem Valéria Rezende, que trabalha na unidade básica de saúde do bairro Vista Alegre, comemorou a sanção da lei. “Vai ser um ganho muito grande para nossa saúde e bem estar. Tenho certeza que o trabalho dos profissionais irá melhorar”, disse.