18:42 - Jonas Marins recebe comissão de aposentados do Previbam

Representantes do Sepe também participaram do encontro, que debateu descompressão da tabela de vencimentos

O prefeito de Barra Mansa, Jonas Marins, recebeu na manhã desta terça-feira, dia 22, em seu gabinete, uma comissão de aposentados do Previbam (Fundo de Previdência Social de Barra Mansa) e representantes do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação). Eles foram reivindicar ao prefeito que os servidores aposentados também sejam beneficiados com a descompressão da tabela de vencimentos. Anunciada em maio deste ano, a descompressão permitiu a progressão bienal dos servidores na tabela de referência salarial.

Depois de ouvir os argumentos da comissão, o prefeito explicou que não é possível realizar a descompressão da tabela para os aposentados. ""Temos um parecer negativo da Procuradoria Geral do Município (PGM), baseado em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal"", explicou Jonas. No entanto, o prefeito garantiu à comissão que a Previbam vai apresentar, dentro de aproximadamente 45 dias, estudo de impacto na folha de pagamentos do Fundo. ""Mesmo com o parecer desfavorável, a PGM também vai realizar estudo para analisar a viabilidade ou não da extensão do benefício"", afirmou.

O presidente do Previbam, Paulo César Alves dos Santos, e o Procurador Geral do Município, Ernesto Netto, participaram da reunião. De acordo com Paulo César, desde maio deste ano está sendo pago aos servidores aposentados o abono aniversário. ""O prefeito Jonas se comprometeu e estamos cumprindo: todo aposentado que apresentar exames médicos em dia, no mês do seu aniversário, ganha R$ 300"", informou Paulo César.