Anteprojeto de Lei que beneficia medidas sustentáveis, em Itatiaia, é aprovado na Câmara

O vereador Silvano Rodrigues, o Vaninho (PRB), apresentou na Câmara de Itatiaia o anteprojeto de Lei que dispõe sobre o incentivo denominado ‘IPTU VERDE’. A proposta, encaminhada para apreciação do prefeito, tem como objetivo fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, ofertando em contrapartida benefício tributário ao contribuinte. A indicação nº 651/2019, aprovada por todos os vereadores na sessão do dia 28 de fevereiro.

Vaninho, que é o presidente da Comissão em Defesa do Meio Ambiente, afirma que a proposta visa incentivar adoção medidas de preservação ambiental em imóveis residências.

“Incentivar a sustentabilidade urbana através de descontos no valor do IPTU para empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais, institucionais e industriais que adotem medidas de estímulo à proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, minimizando os efeitos negativos e impactos decorrentes da urbanização, criando um modelo integrado de desenvolvimento e sustentabilidade”, explica Vaninho.

Será concedido benefício tributário, consistente em reduzir o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos proprietários de imóveis residenciais e territoriais não residenciais (terrenos) que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.