15 dezembro, 2016
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Assistência jurídica gratuita feita pela Estácio Resende alcançou a marca de quase 2 mil atendimentos em 2016

A Estácio Resende alcançou este ano a marca de cerca de 2 mil pessoas atendidas pelos núcleos de assistência jurídica gratuita formada por alunos e professores do curso de Direito da Universidade.

Há 18 anos instalado no campus, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Estácio Resende realizou 623 atendimentos em 2016; e o Núcleo de Primeiro Atendimento (NPA), que funciona no Fórum antigo da cidade, atendeu a 1.166 pessoas.

Para receber o atendimento no NPJ, que não aceita causas criminais, somente de Trabalho, Cível e de Família, basta ir ao Núcleo, que fica no primeiro andar da Estácio Resende, na Rua Zenaide Vilela, no bairro Jardim Brasília. O atendimento é feito de segunda a quinta-feira, das 9 às 12h, e das 14 às 16h.

Depois do primeiro atendimento é feita uma triagem para selecionar as causas aptas, e a partir daí, a equipe do NPJ agendará a data para que o solicitante seja assistido pela equipe apresentando a documentação necessária. Em seguida, os próximos passos são elaborar as peças de defesa, acompanhar as audiências e todo o processo, até que ele termine.

Já o NPA, que funciona junto ao Juizado Especial Cível, que fica no Fórum antigo, no Centro de Resende, é fruto de um convênio entre a Universidade e o Tribunal de Justiça.

O atendimento no NPA, também gratuito, é feito pelos alunos do Curso de Direito da Estácio Resende com a supervisão de um professor, esclarecendo dúvidas sobre ações judiciais cujos valores não ultrapassem a 20 salários mínimos. Quando o valor do processo ultrapassa esse teto, os cidadãos são encaminhados para o NPJ.
- Estes são trabalhos realizados com excelência há muito tempo pela Estácio Resende e já reconhecidos como referência pela população da cidade e da região. A Universidade disponibiliza alunos e profissionais de Direito em prol de pessoas em busca de informações jurídicas ou que não teriam condições de arcar com despesas para consultar advogados, explica a gestora da Estácio Resende, Érika Machado, destacando que além da prestação de serviço gratuito, os Núcleos funcionam como estágio para os alunos colocarem em prática seus conhecimentos teóricos.

Mais informações sobre o atendimento dos Núcleos de Primeiro Atendimento (NPA) e de Prática Jurídica (NPJ) podem ser obtidas pelo telefone (24) 3383-4634.

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