Audiência Pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2018 é amanhã em Itatiaia

A Prefeitura de Itatiaia está trabalhando nos preparativos da Audiência Pública de Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2018, equivalente aos meses de setembro a dezembro. O ato público é aberto a toda a população e acontecerá no próximo dia 28, a partir das 09 horas, na Câmara Municipal de Itatiaia, localizada na Avenida dos Expedicionários, n° 205, no Centro.

Na pauta estará a Prestação de Contas referente ao RGF (Relatório de Gestão Fiscal) da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) do 3º Quadrimestre de 2018 e o RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária) referente ao 6º Bimestre/2018. Na oportunidade também será apresentada uma Audiência Pública da Saúde.

O Ato Público de prestação de contas cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal n°101/2000 e da Lei Complementar n°141/2012, que dispõe sobre a transparência na gestão dos recursos do SUS e permite maior visibilidade e divulgação das informações sobre os investimentos e atos do governo no município.