BM: Marcelo Cabeleireiro cria projeto para regulamentar os grêmios estudantis
Na Semana da Juventude, a Câmara Municipal de Barra Mansa aprovou ontem (14), em segunda discussão, o projeto de lei nº 847/18 que regulamenta o Grêmio Estudantil. A proposta é de autoria do presidente da Casa, vereador Marcelo Cabeleireiro, e visa instituir oficialmente o grêmio nas escolas públicas municipais, estimulando o debate entre os alunos e, consequentemente, auxiliando no desenvolvimento desses jovens.
O projeto assegura a organização do Grêmio Estudantil como entidade autônoma e representativa dos interesses individuais e coletivos dos estudantes a partir do Ensino Fundamental e destaca que a direção e o conselho escolar devem colaborar com seu funcionamento, propiciando condições necessárias para a realização das atividades propostas.
“Os grêmios estudantis desempenham um papel muito importante na comunidade escolar, fazendo com que os alunos interajam entre si e promovam discussões a fim de defender seus direitos, incentivando outros jovens por meio de atividades culturais, cívicas, desportivas e sociais. E é claro que, além disso, tem a função de fomentar a participação de estudantes em espaços criados pelo poder público para elaborar políticas públicas educacionais” frisou Marcelo Cabeleireiro.
Detalhadamente, o texto diz que uma comissão deve ser constituída para acompanhar todo processo eleitoral. A participação dos alunos na votação é facultativa e o mandato da diretoria eleita será definido no estatuto que também será elaborado pela comissão e aprovado em assembleia.
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