Cadastramento para receber desconto do IPTU começa na sexta-feira em VR

Aposentados, pensionistas e deficientes físicos podem receber desconto de 50% do imposto em 2018

Os contribuintes que têm direito a 50% de desconto do IPTU (Imposto Predial, Territorial Urbano) de 2018 podem requerer o benefício a partir desta sexta-feira, dia 01. Isso vale aos aposentados, pensionistas e deficientes físicos que se enquadram nas seguintes exigências: possuir apenas um imóvel e morar nele, estar em dia com os tributos municipais e ter uma renda de até 10 salários mínimos (R$ 9.370,00). Os pensionistas precisam apresentar o atestado de óbito do cônjuge e, no caso dos deficientes físicos, um laudo médico. O prazo para realizar o requerimento termina no dia 30 de novembro.

Os contribuintes que já receberam o benefício em anos anteriores devem aguardar a carta requerimento, que está sendo enviada ao endereço cadastrado na prefeitura. “Neste caso, são mais de 10,2 mil moradores de Volta Redonda”, informou a secretária municipal de Fazenda, Norma Chaffin, que afirmou que os critérios são estabelecidos pelo Código Tributário Municipal.

O requerimento pode ser retirado no site da prefeitura (www.voltaredonda.rj.gov.br); na sede do Governo Municipal, no Palácio 17 de Julho, no Aterrado; e na sede do programa Na Hora, no Retiro.

Além do requerimento preenchido e assinado, os beneficiados precisam apresentar comprovante de pagamento do benefício de aposentadoria ou pensão de 2017, além do CPF e Identidade (no caso do deficiente físico, o laudo médico).