Câmara de Porto Real aprova criação de Programa de Desenvolvimento Artesanal Municipal

Os vereadores de Porto Real aprovaram na manhã desta quarta-feira, 17, em segunda votação, o projeto de Lei (PL) nº 040/2021, de autoria da vereadora Fernanda Emerenciano dos Santos (PDT), que trata sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Artesanal de Porto Real. A iniciativa tem como objetivo divulgar o artesanato local, bem como, desenvolver atividades que valorizem o trabalho do artesão comprovadamente domiciliado na cidade, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico.

Dentre as ações que serão implementadas a partir da sanção do Projeto de Lei e a consequente execução do programa, destacam-se o cadastramento da categoria junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda; criação da Rede Municipal do Empreendedorismo Artesanal, com o objetivo de possibilitar a troca de experiências, intercâmbios, desenvolvimento de negócios solidários para o fortalecimento econômico do segmento; mapeamento do setor artesanal para elaboração de políticas públicas adequadas; capacitação dos profissionais e a realização de Feiras e Exposições. O projeto prevê ainda uma série de outros benefícios ao artesão local.

“O que pretendemos é incentivar a produção e comercialização de produtos artesanais em Porto Real, oferecendo melhores condições aos nossos artistas para a difusão da prática, gerando mais trabalho e renda à categoria. Nossos artistas estão prontos para este desafio, mas precisam de incentivo e é aí que entra o poder público com programas como este, que será de suma importância principalmente neste período de crise pós-pandemia”, justificou a vereadora Fernanda.

Após a aprovação em plenário, obedecendo aos trâmites regimentais e legais, a matéria agora segue para o gabinete do chefe do Executivo. “Esperamos contar com a sensibilidade do prefeito para a rápida sanção e possível implementação deste programa que só trará benefícios aos profissionais da categoria”, concluiu Fernandinha.