CDLs jovens do Brasil promovem o Dia da Liberdade de Impostos em 9 Estados e no Distrito Federal

Ação também acontece no Sul do Estado do Rio

Os brasileiros terão de trabalhar 154 dias somente para pagar os tributos exigidos pelos governos federal, estadual e municipal este ano. Com o objetivo de chamar atenção para essa data, a CDL Jovem
realiza a 10ª edição do Dia da Liberdade de Impostos (DLI), na quinta-feira, 2 de junho. A cada ano, o período que marca o dia em que a população deixa de trabalhar apenas para pagar os impostos é
superada. No ano passado, o brasileiro trabalhou até 31 de maio. Agora, entra no sexto mês do ano, dia 2 de junho.
A programação inclui ações em shoppings, postos de gasolina e comércio locais de 9 Estados e o Distrito Federal que venderão produtos para os consumidores sem o valor dos impostos. Os tributos serão
pagos pelos patrocinadores locais e apenas o consumidor final poderá adquirir os itens com o valor simbólico.
O diretor da CDL Jovem, Pablo Guterres, esclarece que a campanha não é contra o pagamento de impostos. “Acreditamos que o limite de percentual de pagamento de impostos já foi atingido, uma vez
que a cada ano o percentual aumenta e, consequentemente o número de dias trabalhados também”.
O Brasil é o sétimo País com a maior carga tributária. Porém, comparando os serviços fornecidos pelo governo com os dos demais, os brasileiros são os que tem o pior custo benefício, tendo como base o
percentual de arrecadação e a qualidade dos serviços públicos fornecidos. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em 2003, o contribuinte brasileiro teve que destinar em média 36,98% do seu rendimento bruto para pagar tributos, por exemplo. No ano passado, foi 41,37%.
“Já estamos no limite do percentual de arrecadação. A atual situação inviabiliza a manutenção das empresas como geradoras de emprego e renda”, enfatiza o diretor da CDL Jovem do Distrito Federal,
Raphael Paganini. Levantamentos mostram que nos primeiros 3 anos, aproximadamente 50% das empresas fecharam suas portas.

Imposto não é brincadeira
A primeira edição da campanha foi iniciada pela CDL Jovem de Belo Horizonte (MG) em 2007. Desde então, diversas entidades aderiram ao movimento. O tema da campanha deste ano remete a atmosfera circense com o slogan “Imposto não é brincadeira”.
A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e a CDL Jovem defendem a simplificação tributária, a criação de um ambiente de negócios favorável ao investimento, incluindo um mercado de
trabalho mais flexível e uma política de crédito e financiamento apropriados. Também atuam no Congresso Nacional para regulamentar os meios de pagamento e a reforma previdenciária. “Apoiamos
as políticas que superam os principais obstáculos para o setor varejista, como a proposta do Senado Federal que prevê a simplificação tributária”, afirma o presidente da CNDL, Honório Pinheiro.

Simplificação tributária
Por meio da CNDL, a CDL Jovem apoia uma agenda positiva que busca garantir representatividade às deliberações de interesse dos setores de comércio e serviços no Brasil que representa uma enorme
força econômica. Diante disso, é a favor da simplificação tributária, da regulamentação dos meios de pagamento, da normatização do trabalho intermitente, da terceirização no setor de comércio e serviços, da reforma da previdência, da adequação do Plano Diretor dos Municípios para desenvolvimento do comércio e serviços e da implementação de política de acesso ao crédito e financiamento às empresas varejistas.
O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo devido a quantidade de impostos e taxas que subsistem, criando incidência de bitributação e abrindo exceções que tornam a base tributária restrita a um menor número de contribuintes. A primeira consequência desse tipo de sistema é tornar a carga de impostos regressiva, ou seja, o esforço tributário acaba pesando sobre os contribuintes de menor poder econômico. Outra consequência é o elevado custo de administração tributária pelas empresas.
Tramita no Senado Federal o PLC 125/2015, conhecido como “Supersimples”. O projeto de lei reorganiza e simplifica a metodologia de apuração do imposto devido por optantes do Simples Nacional.
Também há outros projetos importantes que tratam de simplificação tributária: PL 170/2012 (Regula a forma como, mediante deliberação dos Estados e do Distrito Federal, isenções, incentivos e benefícios fiscais relacionados a alguns impostos), PL 40/2014 (Estabelece normas para a concessão de incentivos fiscais e fiscal-financeiros e de benefícios fiscais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para aplicação nos Programas de Desenvolvimento Regional), PLC 402/2014 (visa regulamentar o sistema de substituição tributária).


Ações em Barra Mansa.
O grupo está engajado, junto às outras CDLs Jovens do Brasil nessa ação de protesto e já está se organizando para a atividade.
Em parceria entre a CDL Jovem e o Posto Universidade, no centro de Barra Mansa, a gasolina será vendida sem impostos nessa data a partir das 8h da manhã.

“O objetivo é demonstrar para a população como seria proveitoso o orçamento familiar sem a monstruosa tributação que pagamos. Conscientes deste valor, a população passa a apoiar mais fortemente a luta dos lojistas no país. Teremos uma dedução de 45% no preço final do combustível”, explica Rafael Roxo, presidente da CDL Jovem de Barra Mansa.

Para reduzir o transtorno no centro da cidade e beneficiar o maior número de pessoas possível, um esquema especial de distribuição de senhas está sendo implantado pela CDL Jovem, além da venda limitada a 10 litros de combustível por veículo. Serão 100 veículos beneficiados.

As informações sobre o DLI em Barra Mansa estarão na página da CDL Jovem de Barra Mansa no Facebook.com/CDLJovemBM e no site www.cdlbm.com.br.