Contas da prefeitura de Itatiaia foram aprovadas pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), em sessão realizada nesta quarta-feira (06/11), aprovou, por unanimidade, a emissão de parecer prévio favorável à aprovação de contas referentes ao exercício de 2018 do município de Itatiaia. Segundo o TCE, o município respeitou a legislação e investiu mais que o mínimo exigido em Saúde e Educação. Na área de Educação, é previsto o limite mínimo de 25% de investimento da receita resultante de impostos, em Itatiaia o investimento chegou a 26,99%. Na Saúde, o cumprimento mínimo é de 15%, Itatiaia aplicou 18,28%.

A gestão do prefeito Eduardo Guedes apresentou superávit financeiro de R$ 8.719.957,71 milhões e não foram identificadas irregularidades graves de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. O município cumpriu com os índices mínimos de investimento da legislação. Foram investidos 26,99% em Educação e outros 18,28% em Saúde.

O Conselheiro, Christiano Lacerda Guerren, destacou o aumento de 22,41% da Receita Corrente Líquida em relação ao exercício de 2017, o total equilíbrio orçamentário e financeiro e também o cumprimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

- Deve ser destacado que o exercício de 2018 é o segundo ano desta gestão e que, ao iniciar o mandato, o gestor herdou um déficit financeiro de R$ 1.644.037,59 – e acrescenta – a atual gestão conseguido reverter o resultado financeiro herdado, alcançando, em 2018, um superávit de R$ 11.266.902,45 – finaliza Christiano Guerren.

Com receita tributária baixa, dívidas de gestões anteriores, pendências fiscais, com setor de IPTU que não funcionava, para a Controladora Geral do município, Luzinete Schutz, Itatiaia vem em uma evolução, e para melhor.

- Herdamos de gestões anteriores dívidas com IPREVI, INSS, mais de meia década com o nome sujo no CAUC, que é o órgão que possibilita termos o nome limpo para conseguirmos investimento para o município, e tudo isso com muito trabalho de equipe conseguimos virar o jogo e tornarmos destaque positivo dentro e fora do município – destaca a Controladora.

Já o Prefeito Eduardo Guedes enfatiza que colocar ordem nas contas públicas, focar e investir no que realmente precisa, ter responsabilidade com o dinheiro público, fez a diferença para a Prefeitura ter as contas aprovadas pelo TCE-RJ.

- Com contenção de despesas, estamos construindo escolas, asfaltando a cidade, levando água para onde nunca chegou água, iluminando a cidade, investindo em cirurgias dentro do hospital municipal e garantindo dignidade ao cidadão. Gradualmente estamos evoluindo, tornando uma cidade melhor para cada morador. Está longe do ideal, pois sabemos que temos muito que melhorar. Mas quando comparamos as informações atuais com as gestões passadas, percebemos o quanto melhorarmos enquanto município, o quanto estamos investimento para tornarmos uma cidade melhor. Não vamos parar de buscar melhorias, investir corretamente o dinheiro público e buscar resultado eficazes para a melhoria de vida das pessoas – pontua o prefeito Eduardo Guedes.

A projeção, segundo a Controladoria Geral do município, para as contas de 2019, é ainda melhor que 2018.

- Tivemos as contas avaliadas pelo corpo técnico do TCE, pelo Ministério Público do TCE e pelo conselheiro relator também do TCE. Não temos dúvidas de que estamos no caminho certo com as contas públicas e os índices refletem uma gestão comprometida com a cidade e com a responsabilidade dos gastos públicos – finaliza Luzinete.