Defensoria Pública quer convênio com Porto Real

A coordenadora da 4ª Região da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Luciene Torres Pereira, esteve na última semana na Prefeitura de Porto Real para propor um convênio entre as instituições para normatizar eventuais solicitações à Defensoria de acesso a serviços de saúde ou vagas em instituições de ensino municipais, evitando a abertura de processos judiciais. A proposta foi bem recebida pelo prefeito Jorge Serfiotis que se colocou à disposição para facilitar o convênio. “É nossa obrigação colaborar com a Defensoria Pública, um órgão que cumpre um papel social indispensável na nossa cidade”, lembrou o prefeito que estava acompanhado no encontro pelo secretário de Governo Jean Carlos dos Santos Silva, e pelo Procurador Geral, Kléber de Souza.
Na prática, através do convênio, ficará estabelecido um trâmite deencaminhamentos administrativos para as demandas sociais que chegarem à Defensoria. A Prefeitura responderá às solicitações, informando a possibilidade ou não de atendimento e os motivos. “Assim as soluções serão mais rápidas e o cidadão melhor atendido nas suas necessidades”, acredita o secretário de Governo. No mesmo convênio, também estará previsto o apoio da Prefeitura ao bom funcionamento da unidade local da Defensoria e a participação do órgão em eventos comunitários a serem realizados pela Prefeitura durante o ano.