Deputado Cabeleireiro cria projeto após tragédia no Ninho do Urubu

O deputado estadual Marcelo Cabeleireiro registrou um Projeto de Lei de sua autoria na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o artigo, dispõe sobre a proibição da utilização de contêineres que tenham sido fabricados com poliuretano.

- A razão de acionar esse projeto de lei é sobre algumas tragédias ocorridas com contêineres, como recentemente presenciamos a fatalidade no Centro de Treinamento do Flamengo. Com o Projeto de Lei sendo aprovado, será proibida a utilização de contêineres que tenham sido fabricados de poliuretano, o que acaba sendo um agente propagador de chamas e gazes tóxicos– explicou o deputado.

O Projeto de lei proposto altera o artigo do n°143, de 2019. Caso seja aprovado será devidamente proibido em todo o Estado do Rio de Janeiro, a utilização dos contêineres para fins de residência, refeitórios, alojamentos, estabelecimentos de saúde, instituição de ensino com finalidades comerciais e afins.

Segundo o Deputado, a infração poderá resultar na interdição do estabelecimento, sem prejuízo da cessação da atividade a que estiver sendo exercida no local, além da aplicação de multa pelos órgãos fiscalizadores.

- O intuito da minha proposta é evitar que mais tragédias futuras venham acontecer com esses produtos que tem gerado tantos transtornos– esclareceu o Deputado.

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