Deputados Marcelo Cabeleireiro e André Ceciliano recebem representantes da OAB de BM e Resende

Pauta do encontro foi a elevação das comarcas à entrância especial; nesta quinta-feira, os parlamentares estarão na sede do TJ

Em reunião na sala da presidência da ALERJ, na última quarta-feira (02), o deputado Marcelo Cabeleireiro e o presidente da Casa, André Ceciliano, receberam os membros da OAB de Barra Mansa e de Resende, além de integrantes da Caixa de Assistência aos Advogados do Rio de Janeiro (CAARJ) para discutir questões relacionadas à elevação das duas comarcas.

“Este é um assunto que tenho tratado desde o início do mandato. É uma necessidade para ambos os municípios e agora, com apoio do presidente da ALERJ, e conversando com todas as partes envolvidas, tudo está caminhando para que seja concretizado. Amanhã (dia 03), nos reuniremos com o presidente do Tribunal de Justiça para repassar mais algumas informações”, ressaltou Marcelo Cabeleireiro.

Na ocasião, os parlamentares se comprometeram em entregar ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, os requisitos comprobatórios de que ambos os municípios têm condição de terem suas comarcas elevadas à entrância especial. O advogado Alierdson Teixeira, de Barra Mansa, representando o presidente da OAB, Aluízio Perez, salientou que o órgão já preparou uma minuta com estudos técnicos para serem entregues ao TJ. Andréia Valente, presidente da 18ª subseção da OAB, que congrega Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis disse que também será entregue um estudo técnico à presidência do TJ fundamentando que é possível a elevação da comarca.

O advogado Rafael Tavares, membro da OAB Resende, ressaltou os benefícios da elevação, destacando que, ao contrário do que algumas pessoas pensam, não gera despesas significativas. “A relação custo x benefício demonstra que a população e todos os envolvidos com as questões forenses são favorecidos. Permite melhor organização das audiências, funcionamento do Ministério Público, Defensoria Pública e, em geral, atendimento aos cidadãos. Além disso, faz com que os juízes auxiliares passem a ter maior interesse de permanecer na comarca, gerando mais agilidade nos processos. Temos enfrentado sérios problemas em Resende. Muitos advogados e clientes, inclusive, perdem audiências por conta da carência estrutural, que atinge desde recursos humanos até os físicos, criando entraves ao bom funcionamento do fórum”, destacou.

O advogado disse ainda que a demanda na Comarca de Resende não está sendo suprida, atualmente, com apenas duas varas cíveis. Outro problema, segundo ele, é o acúmulo de processos na vara criminal. “Com a elevação à entrância especial, seriam criadas novas varas, com mais juízes atuando. Isso é primordial dentro da realidade de enfrentamos”, acrescentou Rafael, informou que hoje o judiciário funciona em dois prédios, sendo que são afastados um do outro.

Representantes da CAARJ, Romero Bruno, e o presidente da instituição vinculada a OAB, Ricardo Menezes, também manifestaram a importância da elevação das duas comarcas. Precisamos de uma justiça mais célere e todos que militam no campo jurídico sabem disso. “Nossos advogados, promotores, juízes e desembargadores são bons, o problema é a lentidão em função de deficiências estruturais”, comentou Menezes.

Nesta quinta-feira (03), às 17h30min, haverá uma reunião entre os deputados Marcelo Cabeleireiro e André Ceciliano e o presidente do TJ. O encontro acontecerá na sede do Tribunal e visa encaminhar todo debate para o desembargador Cláudio de Mello Tavares.