Deputados ouvem testemunhas em processo de impeachment de Witzel

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) participaram, nesta quinta-feira (17/12), da oitiva de 16 das 27 pessoas convocadas a prestar depoimento perante o Tribunal Especial Misto que julga o processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel. A sessão durou mais de 13 horas, sendo remarcada uma nova sessão para o dia 28 com o objetivo de colher a defesa do governador Wilson Witzel e os convocados que não foram localizados. Witzel terá 30 minutos para se defender.
Entre os ouvidos, estiveram os ex-secretários estaduais Edmar Santos, da Saúde, e Lucas Tristão, de Desenvolvimento Econômico; além do empresário Mário Peixoto e do Pastor Everaldo, ex-presidente nacional do PSC - partido de Witzel. “Percebemos contradições, novidades e acho que o desafio agora é pegar o conteúdo e cruzar com os documentos que temos, analisando onde as informações se reforçam e onde os dados não combinam”, disse o deputado Waldeck Carneiro (PT). Apesar do silêncio de parte das testemunhas, o parlamentar fez um balanço positivo para os próximos passos. “De alguma forma, foi prejudicial, mas nós temos agora dois gigabytes de documentos a serem analisados, são milhares de páginas. A gente tem um período de Natal e Ano Novo para ficar com essa tarefa”, analisou.

O deputado Luiz Paulo (Cidadania), que é parte acusadora no processo, afirmou que os depoimentos demonstraram que a Secretaria de Saúde era uma “desorganização absoluta, com ausência de planejamento, onde o manto da corrupção devastava tudo”. “Saio daqui mais convicto que nunca de que houve crime de responsabilidade de Witzel, focado nos dois eixos que fazem parte da denúncia: as duas organizações sociais. Todos que não vieram aqui e não falaram, o fato de não falarem confirma o que eu vi nas denúncias. Trouxe um dossiê imenso que não consegui de forma clandestina, está lá no site do Ministério Público Federal”, disse.

Depoimentos

Também foram ouvidos o atual secretário de Estado de Saúde, Carlos Alberto Chaves; o ex-controlador-geral do Estado, Hormindo Bicudo Neto; o ex-prefeito de Nova Iguaçu e ex-secretário de Esportes de Witzel, Nelson Bornier; Gabriell Neves, ex-subsecretário de Saúde de Witzel; Gustavo Borges, que assumiu o cargo de Gabriel Neves; o ex-subsecretário estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Ramon de Paula Neves e Mário Marques, ex-subscretário de Comunicação;

“Ouvimos mais de 15 testemunhas ao longo do dia e é claro que cada julgador irá fazer seu juízo de valor daquilo que foi falado e perguntado. Ao meu ver, todo o processo foi muito bem conduzido, as testemunhas prestaram relevantes serviços para este julgamento”, declarou o presidente do colegiado e presidente do TJ-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares.

Os desembargadores e deputados também ouviram Luiz Roberto Martins Soares, Luis Augusto Damasceno Melo, Alessandro de Araújo Duarte, Gustavo Borges Silva e Bruno José da Costa Kopke Ribeiro. Os depoimentos foram dados pessoalmente e por videoconferência. Alguns desembargadores que compõem o tribunal também participaram da sessão de forma remota.

Processo

O processo contra o governador afastado é baseado em supostos desvios financeiros na área da Saúde durante a pandemia de coronavírus, sobretudo a requalificação da Organização Social de Saúde (OSs) Unir Saúde e as irregularidades na construção de hospitais de campanha junto ao Instituto Iabas. Investigações do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) apontam que as duas OSs são controladas pelo empresário Mário Peixoto e que o mesmo também teria feito depósitos de R$ 500 mil, através do pagamento de honorários, à então primeira-dama Helena Witzel. Segundo as investigações, os depósitos foram feitos pela empresa DPAD Serviços Diagnósticos LTDA, controlada por Peixoto.

Helena Witzel também seria ouvida pelos deputados e desembargadores, mas foi dispensada do depoimento após pedido baseado em um artigo do Código Penal que a exclui da obrigação de depor por ser cônjuge do réu. Já Roberto Bertholdo não depôs em prol do direito de sigilo em relação às informações de seus clientes. A defesa de Witzel também abriu mão da oitiva de duas testemunhas, Felipe de Melo Fonte e Marcus Velhote de Oliveira.

Parte dos convocados também não foi encontrada pelo tribunal e, por isso, foram dados cinco dias para serem disponibilizados novos endereços onde eles possam ser encontrados O Tribunal Especial Misto também é composto pelos desembargadores Teresa Castro Neves, Maria da Glória Bandeira de Mello, Inês da Trindade, José Carlos Maldonado e Fernando Foch, e pelos deputados estaduais Dani Monteiro (PSol), Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD) e Carlos Macedo (Rep).