Executivo e Judiciário debatem programas sociais em Porto Real

A implantação do Programa Família Acolhedora, que acolhe em ambiente familiar jovens em situação de risco pessoal, e a edição de um Guia Social, que consiste em um catálogo de todos os serviços governamentais e não governamentais do município voltados ao cidadão foram assuntos da reunião ocorrida na última quinta-feira, 22, entre o secretário de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, Jean Carlos dos Santos Silva, o subsecretário Phillipe Paiva e representantes da equipe técnica do Fórum de Porto Real, a psicóloga Marcia Barbosa e a assistente social, Maria Aparecida do Amaral.
O programa de Família Acolhedora, já adotado em outros municípios da região, abriga crianças e adolescentes em situação de risco, em uma residência previamente cadastrada. O período de permanência na família é determinado pelo judiciário, com apoio de uma equipe técnica do município. A proposta visa à garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como medida protetiva, atende à Política Nacional de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social e conta com o apoio do Ministério Público.
Segundo o secretário Jean Carlos o município tem interesse na implantação do programa. "Estamos dando os primeiros passos do programa Família Acolhedora no município. Os beneficiados serão acolhidos por famílias que lhes darão afeto e respeito e suprirão suas necessidades individuais, garantindo, assim, um crescimento mais saudável", diz. Em relação ao Guia Social o secretário ainda afirmou que a princípio o governo pretende disponibilizá-lo de maneira virtual para toda população e de forma física nas unidades públicas do município.
Os representantes do Fórum de Porto Real e da Prefeitura também se colocaram à disposição para realizarem outras parcerias para fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes, firmar cooperações técnicas e a adesão a programas sociais do Tribunal de Justiça.