FPM: municípios do Rio de Janeiro vão receber mais de R$ 139 milhões

Os municípios do Rio de Janeiro vão receber nesta quarta-feira (10) mais de R$ 76 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024.

A capital, Rio de Janeiro, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 20 milhões. Os municípios de Angra dos Reis, Petrópolis e Niterói recebem R$ 2.820.863,94 cada. Já em Araruama, o repasse é de R$ 2.538.776,99.

Os municípios de Rio das Flores, São José de Ubá e São Sebastião do Alto recebem R$ 423.129,73 cada. O valor é o menor para o estado.

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), no estado do Rio de Janeiro, até o dia 6 de janeiro, somente a prefeitura de Carapebus estava impedida de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis ao município, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/1981.

O consultor de orçamento Cesar Lima avalia que o primeiro repasse do FPM de 2024 teve um aumento de 23% em relação ao último de 2023 e uma alta de 12% em relação ao 1° decêndio de janeiro de 2023.

"Temos aí a movimentação do Natal e agora vamos ter toda essa movimentação de início de ano em relação ao material escolar, esse tipo de coisa. Esperamos que realmente esse ano seja bom. De forma geral, a economia está indo em um viés de melhora e vamos esperar que esse ano não tenha tantas quedas de arrecadação como ocorreram no ano passado”, explica.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.