Itatiaia divulga lista de pré-candidatos à eleição do Conselho Tutelar

A Comissão Eleitoral através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itatiaia, divulgou a lista de inscritos para a eleição do Conselho Tutelar de Itatiaia. Esses candidatos estão aptos a realizarem a Prova de Conhecimentos Específicos do ECA, conforme dispõe o Edital do conselho municipal. A lista foi publicada no Boletim Oficial do município, na data de 20/06/2023.

A prova de aferição de conhecimentos específicos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, será de caráter eliminatório, contendo 40 questões de múltipla escolha. De acordo com o edital, será considerado aprovado na prova o candidato que obtiver cinquenta por cento de acertos nas questões.
Ainda conforme o edital, a veiculação de propaganda eleitoral pelos candidatos só é permitida após a publicação, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da relação final e oficial dos candidatos considerado habilitados.

A eleição dos novos conselheiros será realizada no dia 01 de outubro de 2023. A votação acontecerá das 8h às 17 horas, em todo o município, inclusive, nos bairros Maromba e Vila Flórida.

Poderão votar todos os eleitores do município mediante apresentação de documento oficial que contenha a foto, podendo ser o RG, Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho ou outros documentos oficiais. Não será permitido o voto só com o Título de Eleitor.

A publicação do resultado final e da resolução homologando o resultado definitivo do processo de escolha e proclamando os eleitos, será realizada no dia 08 de dezembro.

Os cinco candidatos mais votados serão considerados eleitos, ficando os cinco subsequentes, por ordem de votação como suplentes. A posse dos conselheiros eleitos acontecerá no dia 10 de janeiro de 2024.