Mais de R$ 7 milhões em dívidas obriga Itatiaia a decretar contenção de despesas e redução de gastos

Após uma rigorosa verificação da saúde financeira da Prefeitura de Itatiaia, equipes da administração municipal encontraram uma dívida no valor de R$ 7.248.093,02.

O montante está relacionado à serviços prestados não pagos em outubro, novembro e dezembro de 2024. Além disso foram encontrados valores excedentes do salário de dezembro e rescisões trabalhistas em dezembro de 2024. Com tamanho rombo nos cofres públicos, a administração municipal foi obrigada a decretar contenção de despesas e redução de gastos.

A Prefeitura constatou, após vistoria de controle dos gastos públicos, que entre os débitos encontrados está o de R$ 5.285.549,78 referente ao não pagamento de notas fiscais emitidas, por prestadores de serviços, entre os meses de outubro e dezembro de 2024. Também há vários processos não pagos de valores excedentes do salário de dezembro de 2024, como horas-extras, gratificação especial, com saldo devedor de mais de R$916.410,96.

Outro débito encontrado e determinante para contenção de gastos foi o das rescisões de contrato de trabalho de dezembro de 2024, resultando no valor de R$ 1.046.132,28.

Além dos mais de R$ 7 milhões, o Ministério Público ajuizou uma ação de cobrança no valor de R$ 7.717.000,00 devido ao descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2020, e consequentemente, o descumprimento pelas gestões anteriores.

Com a situação financeira em risco, foi determinada a suspensão dos pagamentos de horas extraordinárias, de regime tempo integral, substituição de servidores em relação à cargos em comissão ou funções gratificadas, conversão de ? das férias em abono pecuniário e concessão de licença prêmio.

-Nos últimos anos Itatiaia sofreu com serviços precários e saúde quase em colapso. Agora encontramos essa dívida milionária. Ressaltamos que essa medida de contenção de gastos é a única forma de reorganizarmos as finanças públicas e garantirmos que os serviços públicos passem a ser prestados à nossa população de forma séria e com qualidade e dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal - destacou o prefeito Kaio Márcio.