Pátio de Manobras: Prefeitura de BM, MPF, DNIT e moradores discutem área para assentamento de novas casas

Projeto do DNIT prevê construção de conjunto habitacional na Estamparia e na Várzea do Quartel para realocação das famílias afetadas pelas obras de readequação ferroviária; moradores se mostraram a favor das propostas apresentadas para construção das unidades e aguardam as especificações do projeto para o acordo ser finalizado; conclusão das obras deve acontecer oito meses após assinatura do acordo.


O prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable, o procurador do MPF (Ministério Público Federal), Júlio José Araújo Júnior e representantes do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), se reuniram na noite desta segunda-feira, dia 23, no Parque de Saudade, com as 22 famílias residentes nos bairros Roberto Silveira e Eduardo Junqueira. Essas casas serão desapropriadas para dar lugar às obras de Readequação Ferroviária de Barra Mansa (Pátio de Manobras). Durante a reunião foi apresentada às famílias o Campo do Ferroviário e uma área na Várzea do Quartel como locais para construção das novas unidades habitacionais. Os deputados Alexandre Serfiotis e Deley de Oliveira também participaram da reunião, juntamente com o CODEC (Conselho de Desenvolvimento Econômico de Barra Mansa), que apoia a nova área de assentamento.

Durante a reunião, representantes do DNIT apresentaram a proposta de construção de novas casas no Campo do Ferroviário definida como área localizada na região central do município e próximo às casas que serão desapropriadas. 18 famílias serão atendidas neste local. As quatro restantes serão contempladas com um projeto na Várzea do Quartel, em área da União cuja regularização vem sendo buscada pelo município.

O DNIT informou que os recursos financeiros previstos para o ano de 2017 tem prazo de utilização até dezembro deste ano. O Campo do Ferroviário é de propriedade do órgão federal e será cedido à prefeitura, que ficará responsável pela regularização das escrituras dos novos imóveis.

O projeto prevê a construção de moradias novas, com redes de água e esgoto, como o modelo que já foi aprovado pelos moradores no projeto anterior. As casas terão 87 metros quadrados e dois pavimentos. Durante o encontro, o DNIT se comprometeu a fazer ajustes no projeto, que deverão ser apresentados até a próxima semana. Com os ajustes e a análise do termo de referência devidamente acordados, a questão poderá chegar a um desfecho.

O prefeito Rodrigo Drable explicou que a discussão sobre as novas unidades acontece na atual gestão desde que assumiu a prefeitura, em janeiro de 2017, e o importante é garantir segurança aos moradores que estão dispostos a saírem de suas casas. “Temos que garantir que essas pessoas não fiquem vulneráveis a outras decisões futuras. A solução encontrada foi a mais viável dentro de todos os fatores, para que ninguém corra riscos. Todos terão suas casas com escritura definitiva, oferecida pelo município no ato da entrega. E só sairão de suas casas atuais depois das obras concluídas e com a escritura em mãos. Uma solução boa para os moradores e para o município”, declarou.

Rodrigo acrescentou que a área do Campo do Ferroviário ainda tem espaço suficiente para a construção de duas ruas de acesso, parquinho, área de lazer e outros espaços públicos que a prefeitura pode utilizar em benefício da comunidade. Outro ponto destacado pelo prefeito diz respeito ao início da ciclovia que vai ligar Barra Mansa, Rio Claro e Angra dos Reis. “No acordo entre o DNIT e a Agência Nacional de Transportes Terrestres para construção da ciclovia que vai até a o alto da serra de Angra dos Reis, tem no projeto o início praticamente em frente ao conjunto habitacional proposto. Aquele trecho ali vai ter uma passarela com uma ciclovia passando em cima, outro ganho para a localidade”, destacou.

Para o procurador do Ministério Público Federal, Julio José Araujo Júnior, tanto o órgão como os moradores aguardam o envio das especificações do projeto e do termo de referência para discutir os termos finais do acordo. "Houve avanços, agora é necessário que os encaminhamentos da reunião sejam cumpridos", afirmou.

Para o deputado federal Deley de Oliveira, a ideia sempre foi encontrar uma solução boa para os moradores e boa para a cidade. “Desde o início do governo, Rodrigo está se reunindo comigo e com o DNIT em Brasília em busca dessa solução. Estamos chegando num caminho. Se não podemos fazer o ótimo, vamos fazer o bom e o que seja melhor para todos”, finalizou.