Pinheiral celebra termo de cooperação técnica com o ITERJ
A prefeitura de Pinheiral celebrou termo de cooperação técnica com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado (ITERJ) que dará agilidade ao processo de Regularização Fundiária já conduzido pelo município por meio do Programa Pinheiral Legal - Regularização de Terras. O prefeito Ednardo Barbosa recebeu em seu gabinete o presidente do instituto, Robson Claudino, para oficializar a adesão. Participaram também do ato, o secretário municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária, André Lemos, além da diretora de regularização fundiária do ITERJ, Mariana Felipe.
- A iniciativa nos permitirá desenvolver ações que contribuirão com o processo que já estamos conduzindo por meio do Programa Pinheiral Legal - Regularização de Terras. A regularização fundiária promove dignidade e reduz a desigualdade, por isso estamos muito felizes com a parceria firmada. Agradeço ao presidente do ITERJ Robson Claudino que nos trouxe essa excelente notícia e ao governador Cláudio Castro, pela atenção que tem dado aos municípios do interior. Gratidão – disse o prefeito, Ednardo Barbosa.
Para o secretário municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária, André Lemos, a adesão ao termo de cooperação significa um importante salto no processo de legalização das terras de Pinheiral.
- Essa cooperação técnica entre o Instituto de Terras e Cartografia do Estado e o município de Pinheiral será muito importante pois irá fortalecer o Programa Pinheiral Legal – Regularização de Terras através da sua inclusão no Programa Estadual de Regularização Fundiária, assegurando o direito constitucional à moradia e o bem-estar da população.” – frisou André Lemos, secretário municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária.
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