Porto Real define datas para rematrículas e matrículas para o ano Letivo de 2024

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de Porto Real, SMECT, informa a todos sobre a abertura do processo rematrícula para o ano letivo de 2024. A renovação irá acontecer de 23/10/2023 a 30/11/2023 em todas as Unidades Escolares, onde os pais e responsáveis deverão comparecer nos horários de funcionamento das mesmas.



Já o processo de matrícula de novos estudantes terá início no dia 08 de janeiro do próximo ano, 2024, e irá atender os estudantes dos níveis: Berçário (04 a 11 meses); Maternal I (1 ano); Maternal II (2 anos); Maternal III (3 anos); Pré-Escolar I; Pré-Escolar II; 1º e 6º Ano do Ensino Fundamental.



Em relação aos estudantes que desejam ingressar na Educação de Jovens e Adultos, EJA, há duas condições: para o Ensino Fundamental o aluno deve ter a idade mínima de 15 anos completos ou a completar até o dia 05/02/24. Para o Ensino Médio o aluno deve ter 18 anos completos ou a completar, até o dia 05/02/24.



A SMECT explica que no ato da inscrição é obrigatório que os responsáveis apresentem os seguintes documentos:



- Cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento

- Cópia do CPF e da Carteira de Identidade do responsável (para menores de idade) e do aluno;

- Cópia do Cartão de Vacina para menores

- Cópia do documento comprobatório emitido pelo Juiz da Vara da Infância e da Juventude quando se tratar de guarda, tutela, família substituta e outros

- Declaração de Transferência

- Histórico Escolar

- Certificado de Alistamento Militar (para estudante do sexo masculino maior de 18 anos)

- Cópia do Cartão do Sistema Único de Saúde - SUS

- Número de Identificação Social - NIS (se beneficiário de Programa de transferência de renda)

- Documento comprobatório da emancipação (se for o caso)

- Informação quanto a numeração de peças de vestuário para fins de distribuição de uniforme Escolar.