Prefeito Luis Carlos Ypê participa de reunião para a implementação da Lei Geral em Itatiaia

O Prefeito Luis Carlos Ypê, consultores do Sebrae e representantes de diversas secretarias se reuniram para definir detalhes finais para a implementação da Lei Geral do Município. O encontro aconteceu no dia 08, no Centro de Capacitação do município.

Durante a reunião foram feitas análise dos dados levantados e apresentadas as evidências referentes ao município. Entre os pontos principais do projeto estão assuntos como o “uso de poder de compra”, “desburocratização”, “empreendedor individual”, “agente de desenvolvimento” e “indicador global”. Todas essas informações serão lançadas no Sistema Nacional do Sebrae.""

Segundo o consultor do Sebrae, Carlos Magno, o município está caminhando muito bem para a implementação da lei. “Estamos na fase de coletar as evidências levantadas pelas secretarias para que se possa cumprir as exigências de implementação. E Itatiaia tem apresentado uma ótima evolução”, ressaltou.

O objetivo da Lei Geral é a desburocratização do processo de legalização de empresas, o incentivo à participação das micro e pequenas empresas nas licitações municipais, o fortalecimento da atuação do agente de desenvolvimento local e o estímulo à formalização do microempreendedor Individual.

“Itatiaia está passando por um momento especial e o apoio que o Sebrae tem dado é inestimável. Essa lei é importante para desenvolvermos ainda mais o município e abrir espaço para o crescimento das pequenas empresas”, apontou o prefeito.

O projeto de implementação da Lei Geral do Município teve início em abril, com capacitações de agentes e reuniões temáticas com consultorias paralelas. A previsão para a finalização do projeto é setembro e para a lei entrar em vigor é até dezembro, após aprovação da Câmara Municipal.