Prefeitura de Angra proíbe venda de bebidas em recipientes de vidro durante o Carnaval

Para reforçar a segurança dos foliões e prevenir acidentes durante o período festivo, a Prefeitura de Angra dos Reis publicou, no Boletim Oficial desta quinta-feira, 12 de fevereiro, o Decreto nº 14.599, que proíbe a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em recipientes de vidro durante a programação do Carnaval 2026.

A determinação vale para estabelecimentos fixos e ambulantes e abrange os principais pontos de concentração da festa em todo o município, como os Barracões do Samba da Praça Zumbi dos Palmares, Japuíba, Parque Mambucaba, Vila Histórica de Mambucaba, Frade, Jacuecanga, Monsuaba e Vila do Abraão, além da programação religiosa no Provetá, na Ilha Grande.

A proibição também se estende aos trajetos oficiais dos blocos carnavalescos no Centro da cidade, incluindo vias e praças tradicionais como a Rua do Comércio, Praça General Osório, Avenida Júlio Maria, Rua Coronel Carvalho, Praça Codrato Vilhena, Praça Chefe Cotta e Praça Zumbi dos Palmares, além da Praia do Anil e seu entorno, um dos principais palcos da folia.

De acordo com o decreto, a medida é válida até o dia 17 de fevereiro, período que concentra as principais atividades do Carnaval. Apesar da restrição ao uso de vidro, os comerciantes poderão comercializar bebidas em recipientes alternativos, como plástico, alumínio ou papelão, desde que respeitem as normas de segurança e higiene vigentes.

O decreto também estabelece horário limite para o funcionamento de bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, com encerramento das atividades até as 2h no Centro e até 1h30 nos demais bairros, conforme definição das secretarias de Cultura e Patrimônio, Segurança Pública e da Secretaria Executiva de Comércio, Oportunidade e Postura.

Segundo a Prefeitura, a iniciativa busca garantir a integridade física dos participantes e manter a ordem pública durante os eventos, que tradicionalmente atraem milhares de moradores e visitantes. O uso de recipientes de vidro em ambientes com grande aglomeração representa risco de acidentes, podendo causar ferimentos em caso de quebra ou descarte irregular.

A fiscalização será realizada pelos órgãos competentes da administração municipal, com apoio das forças de segurança pública. O descumprimento das regras poderá resultar em penalidades previstas na legislação municipal, incluindo a apreensão de mercadorias e outras sanções cabíveis.
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