Prefeitura de Barra Mansa realiza choque de ordem no Centro

Objetivo da ação é fiscalizar obras irregulares e alertar moradores sobre documentação

Fiscais da secretaria de Planejamento Urbano de Barra Mansa realizam até a próxima sexta-feira, dia 27, um choque de ordem no Centro. Segundo o secretário da pasta, Ronaldo Alves, o objetivo da ação é fiscalizar construções irregulares, calçadas, marquises e depósito de material de construção em vias públicas. “Queremos coibir obras irregulares que colocam em perigo a vida dos cidadãos. Temos percebido que muitas pessoas tiram o alvará de pequenas obras ou de demolição, mas acabam realizando grandes intervenções sem ao menos um responsável técnico”, comentou Ronaldo.

A chefe do setor de fiscalização de obras da secretaria, Marluce Dias Morcef, explica que antes de iniciar uma construção, o interessado deve fazer consulta prévia na prefeitura. “No setor de atendimento da secretaria de Planejamento Urbano, que funciona no térreo do Campla, a pessoa interessada receberá todas as informações sobre a documentação necessária para obter autorização para a obra. Vale destacar que é preciso ter um engenheiro civil ou arquiteto como responsável técnico da obra”, informou Marluce.

No caso de reformas em que não haja acréscimo ou diminuição de área construída, o interessado precisa solicitar um alvará de pequenas obras junto à secretaria de Planejamento Urbano. “Dependendo do tipo de intervenção, também é necessário um responsável técnico para pequenas obras”, explicou Marluce. No caso de constatação de irregularidades, os fiscais estão emitindo intimação para o proprietário cumprir determinação. “Em caso de não cumprimento da intimação, os fiscais podem emitir multa e embargar a obra”, destacou a chefe de fiscalização de obras.

De acordo com Ronaldo Alves, outras localidades do município vão receber o choque de ordem nos próximos meses. Denúncias sobre obras irregulares podem ser feitas através do email da ouvidoria da prefeitura (ouvidoriasite@barramansa.rj.gov.br). O setor de atendimento da secretaria de Planejamento Urbano funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.