Prefeitura de Porto Real fiscaliza terrenos na cidade

O Setor de Fiscalização e Postura da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP), realizou nesta segunda-feira (23/01), a fiscalização no bairro Real Grandeza. Ao todo foram 52 lotes fiscalizados e notificados pela equipe da SMOSP, e vale ressaltar, que a fiscalização foi acompanhada por alguns residentes do bairro.

Com base na Lei Ordinária 623/2018, a SMOSP segue notificando os donos dos terrenos através do Aviso de Recebimento (AR), e após a notificação o proprietário tem até 15 dias para limpar o local ou estará sujeito a multa.

Em caso de dúvidas ou denúncias basta entrar em contato com o número (24) 3353-1211.