Prefeitura de Porto Real inaugura nova sede do Conselho Tutelar

Foi inaugurada, nessa sexta-feira, 25, a nova sede do Conselho Tutelar, que é um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, ligado à Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. Com cerca de 1800 m² e espaço muito mais amplo e melhor estrutura física, a localização na região central traz mais facilidade de acesso. “No geral a estrutura disponibiliza duas salas, duas salas de arquivo, recepção, sala de reunião, quatro banheiros, cozinha e com o diferencial que não contávamos na antiga sede, uma brinquedoteca”, enumera a secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, Dra. Valéria de Carvalho. A secretária ainda enfatiza que a ótima localização da unidade fica próxima à Defensoria Pública, ao Hospital Municipal, ao Ministério Público e ao Fórum.
A unidade é voltada ao atendimento institucional de crianças e adolescentes que se encontram com seus direitos violados. “Somos um órgão autônomo que realiza as deliberações por colegiado. O Conselho Tutelar de Porto Real é constituído por cinco conselheiros, eleitos pela comunidade para realizarem ações que prezem pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes”, explica o conselheiro tutelar, Antônio Albarelo Júnior, que acrescenta que, regidos pela lei 8069/90 e pelo artigo 136, a unidade atende uma média de 25 pessoas, semanalmente.
Na oportunidade o prefeito, Ailton Marques, destacou a importância dos conselheiros que realizam um trabalho abnegado pelas crianças e adolescentes. Citando a necessidade de administrar com austeridade, enumerou outros avanços importantes na área social que estão sendo possíveis em função do equilíbrio entre as receitas e despesas da Prefeitura. “Com recursos que estamos economizando, a Secretaria de Assistência Social está voltando com os programas sociais oferecidos como a Banda Musical, o Curumim e oferecendo cestas básicas, destinadas a famílias de baixa renda”.
Estiveram presentes os secretários Valéria de Carvalho, De Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, Elias Vargas, de Ordem Pública; Luiz Tavares, de Obras e Serviços Públicos; Dr. Luiz Fernando Jardim, de Saúde; Luis Fernando Graciani, de Administração; Antônio Sebastião da Silva, de Esporte e Lazer; Maria Madalena de Sousa, de Educação, Cultura e Turismo, Dr. Kleber Luis de Sousa, da Procuradoria; Vanessa Miranda, de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda; e Reinaldo José Raimundo, de Meio Ambiente; subsecretários, diretores, vereadores Claudio, Paulo Cesar, Fernandinha e Valcir da Silva e comunidade em geral.
A nova sede do Conselho Tutelar fica à Rua 3, nº 51, no bairro Imperial Center (atrás da Defensoria Pública).