Prefeitura de VR garante Tratamento Fora do Domicílio previsto pelo SUS

O Tratamento Fora do Domicílio (TFD) proporciona tranquilidade para focar na cura da doença. Foi assim que a paciente Raquel R., de 30 anos, resumiu o serviço prestado pela Prefeitura de Volta Redonda, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Ela utilizou o transporte gratuito para fazer as sessões de radioterapia no Hospital do Câncer I (HC I), unidade principal do Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, por conta de um câncer de mama.

Ela recebeu o diagnóstico em junho de 2025 num momento que definiu como uma das melhores fases da vida. “Estava trabalhando na área em que estudei para atuar, realizando sonhos, muito feliz. Não foi fácil descobrir o câncer, mas a partir daí comecei a batalha pela vida. Idas e vindas do hospital, exames e cinco meses de quimioterapia”, contou Raquel, afirmando: “Deus venceu um câncer por mim”.

Em janeiro de 2026, pós cirurgia de retirada do tumor, a indicação era começar as sessões de radioterapia. “Até então, todo o tratamento foi em Volta Redonda, pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Mas as sessões de radioterapia tinham que ser feitas no Rio de Janeiro. Aí, começaram as preocupações: não tenho carro, o Rio é muito longe, como vou seguir com o tratamento?”

Nesse momento, a paciente foi direcionada ao Departamento de Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria (DCRAA), antigo Dipa (Departamento de Informação, Programação e Avaliação / setor de Alto Custo), na Secretaria de Saúde.

“Lá, fui muito bem atendida e orientada, de uma forma que nem imaginava. Independentemente do tipo de câncer, o tratamento é muito sofrido, reflete no emocional, ficamos mais frágeis, mais vulneráveis. E o acolhimento que tive da equipe do ‘Dipa’ foi fundamental”.

“Agradeço a todos da equipe, mas em especial aos motoristas que nos buscam em casa, sempre no horário marcado, e nos trazem de volta após o tratamento, em segurança. Eles são de uma eficiência e educação, sempre elevando a nossa autoestima e fazendo a gente sorrir, mesmo naquela circunstância. Aqui em Volta Redonda nós contamos com um serviço de excelência. Só quem passa pelo câncer sabe como é difícil, gratidão minha e de toda a minha família”, disse Raquel.

Benefício garantido

A subsecretária de Saúde de Volta Redonda, Sheila Filgueiras, que dirige o departamento da SMS responsável pelo serviço, afirmou que o Tratamento Fora do Domicílio é um benefício garantido pelo SUS e que o município faz questão de oferecer aos pacientes.

“O TFD é destinado a garantir o acesso de pacientes a consultas, exames, tratamentos e procedimentos de média e alta complexidade que não estejam disponíveis no município de residência. O objetivo é assegurar que todo cidadão tenha acesso ao tratamento necessário quando este não puder ser realizado na rede assistencial do município onde reside”, explicou, Sheila.

Ela acrescentou que, em Volta Redonda, o transporte para o TFD oferecido pela Secretaria de Saúde pode ser feito em carros individuais, ônibus ou van, dependendo da necessidade de cada paciente. “O objetivo é atender a toda demanda”.

O serviço é regulamentado pela Portaria SAS/MS (Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde) nº 55, de 24 de fevereiro de 1999, e integra a política de garantia da integralidade da assistência prevista na Lei nº 8.080/1990, que organiza o SUS.

A secretária municipal de Saúde, Márcia Cury, reforçou que o Tratamento Fora do Domicílio representa um importante instrumento de garantia do direito constitucional à saúde, permitindo que pacientes tenham acesso a serviços especializados quando estes não estão disponíveis em seu município.

“A oferta do TFD reafirma os princípios da universalidade, da equidade e da integralidade do SUS, assegurando que a distância geográfica não seja um obstáculo para o acesso ao tratamento adequado. Qualquer paciente do SUS munícipe que precise do Tratamento Fora do Município tem direito à solicitação do transporte. E pessoas idosas, crianças e deficientes têm direito a acompanhante no trajeto”, completou a secretária.

Quem tem direito ao TFD

Tem direito ao Tratamento Fora do Domicílio o paciente que necessita de consulta, exame, cirurgia, tratamento ou outro procedimento não disponível no município de residência; que possui encaminhamento e indicação médica fundamentada, emitidos por profissional do SUS; teve sua solicitação analisada e autorizada pela Central de Regulação, conforme os critérios técnicos e assistenciais estabelecidos.

O benefício é destinado exclusivamente aos usuários do SUS e depende da confirmação de que o procedimento não pode ser realizado na rede própria ou contratualizada do município. Cada solicitação é analisada individualmente, considerando as necessidades clínicas do paciente e as normas estabelecidas pelo SUS.

A presença de acompanhante poderá ser autorizada em situações específicas, como para crianças, idosos, pessoas com deficiência ou pacientes que apresentem condição clínica que justifique esse suporte, mediante indicação médica e avaliação da equipe responsável.

O paciente deve apresentar documento de identificação; Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS); comprovante de residência; solicitação médica detalhada, justificando a necessidade do tratamento fora do município; e exames e documentos complementares, quando necessários. Após a análise e autorização, o paciente receberá as orientações sobre o deslocamento e demais procedimentos.