O presidente e vice-presidente do Conselho Estadual de Educação poderão ser reconduzidos para novo mandato de dois anos. É o que determina o Projeto de Lei 2.852/2024, de autoria do deputado Alan Lopes (PL), que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (24/09), em segunda discussão. A proposta segue para análise do governador Cláudio Castro (PL), responsável por sancionar ou vetar a lei.

O objetivo de Alan Lopes, presidente da Comissão de Educação da Alerj, é permitir a recondução, por mais dois anos, da atual gestão, que já está cumprindo o segundo mandato. Para isto, a proposta permite uma nova recondução a partir da entrada em vigor da norma. Ou seja, a atual gestão poderia ter mais um mandato, perfazendo o total de três, mas as futuras só poderiam ter, no máximo, dois mandatos, como já acontece atualmente.

“Diversos estados no país já têm essa prática, casos de Minas Gerais, Espírito Santo e Paraná. Todos estes estados estão à frente do Rio de Janeiro no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Então, não estamos inovando em nada, apenas seguindo o que já acontece em outros estados. Não haverá reeleição perpétua, somente mais dois anos para dar mais continuidade a atual gestão”, explicou Alan Lopes.

O atual presidente do conselho é Ricardo Tonassi Souto, que é doutor em educação e professor de Direito da Universidade Federal Rural do Estado do Rio (UFRRJ). Já o vice-presidente é Antonio Charbel José Zaib, bacharel em economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e reitor do Centro Universitário São José, localizado em Realengo, Zona Oeste do Rio. Os dois foram eleitos em 2020 e reeleitos em 2022, sendo que o mandato se encerraria ao fim deste ano.