Projeto Legal, da Prefeitura de Vassouras, já regularizou mais de 40 imóveis no município

A Prefeitura de Vassouras, através da Secretaria de Urbanismo e Patrimônio Histórico (SMUPH) divulgou que mais de 40 imóveis foram legalizados em Vassouras, entre 2021 e 2022, após a implementação do “Projeto Legal”.

O secretário da pasta, Geovani Dornelas, destacou que os processos aumentaram após a divulgação do programa municipal e que a busca espontânea pela legalização dos imóveis traz segurança para o proprietário e garante o acesso a serviços e benefícios assegurados pela Prefeitura.

“Verificamos um movimento muito positivo em busca de informações e abertura de processos para legalização de imóveis/terreno’s em nosso município, nos últimos meses. Além de garantir a regularização do seu imóvel, o munícipe também passa a ter direitos fundamentais como o acesso à água, saneamento e luz, devidamente legalizados. E a Prefeitura também passa a recolher os tributos, que retornam à cidade ao munícipe em forma de investimentos de infraestrutura, como asfaltamento de ruas, construção de áreas de lazer, entre outras melhorias executadas pela gestão municipal”.

Além da legalização dos imóveis/loteamentos, a Secretaria de Urbanismo e Patrimônio Histórico registrou, neste período, o aumento da aprovação de outros processos como alvarás de construção (32), alvarás simplificado (13), habite-se (22), desmembramentos e remembramentos (33) e certidões de zoneamento (32).

Como funciona o Projeto Legal, da Prefeitura de Vassouras?

O objetivo do projeto é priorizar e agilizar a legalização de loteamentos e obras que ainda não estão legalizadas. Os interessados devem procurar a Secretaria de Urbanismo e Patrimônio Histórico, na Prefeitura de Vassouras, localizada na Av. Otávio Gomes, 395 - Centro. Mais informações também podem ser obtidas através do telefone: 2491-9031.