“A educação é um investimento fundamental para o futuro do nosso país. Ao reduzir a carga tributária sobre os serviços educacionais, estaremos incentivando a oferta de mais vagas, a melhoria da qualidade do ensino e, consequentemente, a formação de profissionais mais qualificados para o mercado de trabalho”, afirmou o senador.

Nelsinho ressaltou que essa medida pode ajudar a diminuir os custos das instituições de ensino, possibilitando maiores investimentos em infraestrutura, tecnologia e capacitação de professores. “A reforma tributária deve ser vista como uma chance de construir um país mais justo e com mais oportunidades para todos. A educação é essencial para atingirmos esse objetivo”, concluiu o vice-presidente da FPeduQ.

A proposta de regulamentação da reforma tributária prevê a redução de 60% da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para serviços educacionais. O texto (PLP 68/2024) já foi aprovado na Câmara e deve entrar na pauta do Senado na volta do recesso parlamentar.

Sobre a FPeduQ

A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) visa discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como Fies e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.

O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.

Presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), a Frente tem como vice-presidente na Câmara a deputada Socorro Neri (PP-AC). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.