Deputada Renata Abreu monta operação para garantir mais proteção às mulheres

Presidente do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) mobiliza parlamentares e apoiadores à causa para impedir que o Brasil dê um passo para trás no combate à violência feminina. É que amanhã à tarde, o Congresso Nacional estará reunido em sessão conjunta para derrubar ou manter o veto presidencial ao Projeto de Lei 2538/2019, de autoria da deputada, que obriga todo profissional de Saúde a notificar, em até 24 horas, a polícia em caso de suspeita ou confirmação de agressão contra a mulher.

Renata Abreu não só conta com apoio de sua bancada e de parlamentares de outros partidos como também do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que desde o anúncio do veto de Jair Bolsonaro, no mês passado, tem se pronunciado totalmente favorável à proposta da deputada federal, inclusive conversando com os líderes da Casa.

“Se nada for feito, vamos continuar piorando nossa situação no ranking de países mais abusivos contra a mulher. Nossas legislações permanecerão inoperantes se não tomarmos providências urgentes. Estamos apenas mascarando a realidade cruel da mulher brasileira. Vamos lutar para derrubar esse veto”, promete a deputada Renata Abreu.

Segundo a autora do projeto, aprovado por unanimidade nas duas casas legislativas federais, o prazo de 24 horas é ideal, pois reduz a lacuna de tempo de comunicação entre médicos e policiais, tornando muito mais fácil mapear a cena do crime, localizar o agressor, trazer respostas à vítima e à família e até mesmo implementar políticas preventivas.

Hoje qualquer pessoa pode procurar a polícia ou ligar para a Central 180, mas para os hospitais não há um limite de tempo para comunicar as autoridades policiais. Também não inclui a obrigatoriedade de denúncia se houver apenas indícios de violência.

Em sua argumentação, o governo federal afirma que a notificação compulsória baseada em indícios poderia aumentar o risco de novas agressões, ao invés de preveni-las. “O veto é um duro golpe na luta contra a violência à mulher, que coloca o Brasil entre os países mais violentos do mundo. Ao estabelecer um prazo rápido, a proposta colabora diretamente para reduzir a lacuna de tempo de comunicação entre médicos e policiais”, rebate a deputada federal.

Para Renata Abreu, a mulher agredida não está em condições de saber, sozinha, o que a protegerá mais. Segundo a parlamentar, os profissionais de Saúde podem se colocar numa posição ativa para colaborar com essa mulher violentada e, por meio da rápida comunicação, o Estado agir para evitar que mais danos ocorram a essa vítima.

NÚMEROS CHOCANTES

Mais de 500 mulheres são agredidas a cada hora no Brasil. E 13 são mortas por dia, segundo o Mapa da Violência divulgado no primeiro semestre deste ano. Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança aponta 61 mil casos de estupros por ano, ou seja, 164 mulheres são violentadas por dia em nosso país.

“Se esses números nos chocam e nos deprimem, imaginem a realidade como é. Isso porque esses números estão subdimensionados, dada a dificuldade de registro da ocorrência na polícia, porque muitas das sobreviventes dessas atrocidades têm medo ou vergonha de denunciar o crime. Apenas 10% das mulheres agredidas e estupradas procuram as autoridades policiais”, relata Renata Abreu.

“Com o prazo de 24 horas, estaremos dando um passo a mais para o fim da subnotificação, que mascara a cruel realidade da violência contra a mulher no Brasil”, justifica a presidente nacional do Podemos, para quem é preciso mensurar os reais números e investir na redução de crimes brutais praticados contra as mulheres. “Com dados mais realistas, poderemos também melhorar as políticas públicas de prevenção desses crimes”, defende Renata Abreu.

MOBILIZAÇÃO

A presidente do Podemos está conversando com cada parlamentar do Congresso Nacional para que o veto presidencial seja derrubado e o Brasil dê mais um passo na luta contra a violência feminina. “Confio na sensibilidade dos congressistas e no compromisso que todos nós temos perante o povo brasileiro de sermos a voz dos que sofrem calados. Vamos derrubar o veto presidencial”, finaliza Renata Abreu.