Resende amplia transparência em audiência pública

A Prefeitura de Resende, através da Controladoria Geral do Município, vai promover uma audiência pública nesta quinta-feira, dia 30 de setembro, para prestar contas sobre as metas fiscais do município, assim como as metas específicas da área da saúde e mais uma novidade: pela primeira vez, o município também trará o contexto previdenciário do município através da audiência.

De acordo com a Controladoria Geral do Município, os principais pontos abordados durante a audiência serão a execução orçamentária do segundo quadrimestre de 2021, bem como as aplicações em educação e saúde e as despesas com pessoal. Além disso, serão apresentados todos os números sobre a dívida pública consolidada e o resultado primário e nominal durante este período.

Como novidade desta edição, que passará a ser comum nas próximas audiências, a apresentação terá participação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende (Resenprevi), com dados e informações sobre os resultados financeiros previdenciários do município. O objetivo é expandir o conceito de transparência na gestão municipal.

- A audiência é um ato previsto por lei e a gestão municipal cumpre pontualmente, deixando o espaço para que a população se manifeste e também acesse os dados via lei de acesso à informação. Enquanto ainda estamos sob os reflexos da pandemia, o método mais efetivo é através da gravação da audiência. Neste quadrimestre resolvemos inovar e trazer os resultados previdenciários, cuja legislação não prevê obrigatoriedade para expô-los na audiência pública. No entanto, a gestão municipal achou importante destacar esses dados e trazer para a população como forma de ampliar ainda mais a transparência do município - explicou o prefeito Diogo Balieiro Diniz.

O objetivo do encontro, feito três vezes ao ano, a cada final de quadrimestre, é abordar de forma resumida, alguns aspectos mais relevantes sobre a avaliação dos cumprimentos das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2019. Todos os números e informações expostas durante a audiência ficarão disponíveis posteriormente no portal da transparência da Prefeitura.