Resultado de etapa da Lei Paulo Gustavo é liberado em Barra do Piraí
A Prefeitura de Barra do Piraí, através da Secretaria de Turismo e Cultura, anunciou o resultado da análise dos projetos incluídos no edital da Lei Paulo Gustavo. Ela foi feita a partir dos critérios de pontuação estabelecidos no Anexo III do Edital de Chamamento nº 004-2023 - Fomento Audiovisual e, agora, aqueles que foram selecionados terão até 10 (dez) dias para apresentar os documentos que serão exigidos pela secretaria, através do e-mail indicado no ato da inscrição.
Com o objetivo de fomentar o setor cultural e reduzir os danos sofridos em decorrência da pandemia de Covid-19, foi assinado o Decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo. A partir disso, a Prefeitura de Barra do Piraí trabalhou para que o projeto fosse disponibilizado para os barrenses. Então, depois de editais de chamamentos e prorrogações, o processo entra em uma nova etapa: apresentação dos resultados preliminares (disponibilizados no fim da matéria), período de recursos, se houverem e, logo após, a apresentação do o resultado final da análise de mérito cultural no Diário Oficial Eletrônico.
Conforme descrito no Edital de Chamamento nº 005-2023 - Demais Áreas Culturais, os recursos deverão ser apresentados no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. Os recursos apresentados após o prazo, não serão avaliados.
O prefeito de Barra do Piraí, Mario Esteves, faz colocações positivas em relação à lei e sua presença no município. “A regulamentação da Lei Paulo Gustavo, por parte do Governo Federal, é um grande passo para o setor cultural. A área é uma daquelas que durante a pandemia sofreu muito e esse projeto serve como uma forma de atenuar esses efeitos econômicos negativos. O governo se movimentou para que Barra do Piraí fosse incluída na rota de investimentos da lei”, aponta.
Mario também relembra a divisão dos recursos entre os setores culturais da cidade e agradece o auxílio e a parceria com o Governo do Estado. “Uma parcela destinada ao audiovisual e outra ao apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, também à capacitação, formação e qualificação audiovisual e demais segmentos artístico-culturais. Graças a um trabalho em conjunto, nós conseguimos! Por fim, gostaria de agradecer os envolvidos nessa trajetória, tanto do governo municipal quanto do estadual, através da figura do governador Cláudio Castro, e parabenizar os artistas que tiveram suas propostas selecionadas”, pontua o Chefe do Executivo.
Informações adicionais
Link dos resultados preliminares:
Para demais esclarecimentos encaminhar e-mail para leipaulogustavobp@gmail.com
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