Sala do Empreendedor de Itatiaia aumenta em 63% o número de alvarás emitidos em junho

A Prefeitura de Itatiaia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realizou no mês de junho a emissão de 30 novos alvarás de funcionamento, fora os que ainda estão em andamento para micro empreendedores individuais. A grande parcela dos alvarás foi destinada a comércio de alimentação, vestuários e cabeleireiro.

Segundo dados da sala do empreendedor, foram realizados uma média de 100 atendimentos por mês a população e com relação ao mês de maio houve um aumento de 63% na emissão de alvarás.

O Diretor de Indústria, Comércio e Agricultura e Agente de Desenvolvimento (AD), Marcelo dos Santos Toledo, destacou que o município vai incentivar cada vez mais a emissão dos alvarás para o MEI.

- Esse aumento expressivo aconteceu, pois estamos realizando um trabalho de conscientização para quem já tem CNPJ se formalizar. É a inscrição municipal que dá acesso ao alvará e com essa licença o MEI pode emitir nota fiscal e participar de licitações. Ninguém sai aqui da sala do empreendedor sem uma resposta – explicou Marcelo.

Para regularizar o negócio basta procurar a Sala do Empreendedor que fica no Paço Municipal, na Praça Mariana Rocha Leão, e funciona das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. Os documentos necessários para fazer o cadastro são BIC (boletim do imóvel cadastral) ou carnê do IPTU onde será exercida a atividade, CPF, identidade, comprovante de residência e título de eleitor.

É considerado microempreendedor individual a pessoa que trabalha por conta própria, legalizada como pequeno empresário, fatura no máximo R$ 60 mil por ano e não tem participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI pode ter até um empregado contratado que receba o salário mínimo ou piso da categoria.