Secretário de Cultura de Paracambi é convocado a depor em CPI

O secretário municipal de Cultura de Paracambi, Fernando Aguiar, foi convocado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Vereadores criada para investigar os gastos da prefeitura com a comemoração do carnaval de 2024. O requerimento de convocação foi aprovado por unanimidade na primeira reunião do grupo, realizada nesta terça-feira (03). Os vereadores apresentaram duas possibilidades de datas para o depoimento de Aguiar: amanhã (05) ou na próxima terça (10).

“Nós vamos começar a colher os depoimentos pelo atual secretário de Cultura e, a partir dele, vamos deliberar novas convocações”, explicou o vereador Dário Braga (PSD), presidente da CPI e líder da oposição na Câmara.

A documentação que baseou a abertura da CPI aponta que a RB Serviços, Locações e Comércio, do ex-secretário de Cultura Rodrigo Barbieri, foi contratada para festa de carnaval na cidade, mas prestou um serviço inferior ao contratado e pago pela Prefeitura de Paracambi.

A contratação da empresa foi feita de forma emergencial e ocorreu após decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que suspendeu uma licitação feita para aluguel de estrutura para eventos, da qual a RB foi declarada vencedora.

A festa custou aos cofres públicos R$ 791.290,00. No contrato, estão mais de 100 tendas, além de cinco trios elétricos que, segundo a documentação da CPI, não correspondem ao serviço oferecido na festividade. Um dos documentos apresentados foi justamente o laudo do Corpo de Bombeiros que detalha a estrutura, muito menor que a contratada, do evento.

"Os indícios e as documentações que nós reunimos são categóricos em mostrar a incompatibilidade do que foi contratado e pago com o que foi efetivamente executado. Há fortes indícios de desvio de dinheiro público", explicou Dário, destacando que vai deliberar as convocações a serem feitas.