Secretário Estadual de Educação pede reforço no orçamento da pasta para 2020

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, solicitou aos deputados da Alerj, nesta terça-feira (28/10), auxílio para reforçar, por meio de emendas parlamentares, o orçamento da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), que vem diminuindo nos últimos anos. Segundo Fernandes, de 2004 a 2019, a pasta perdeu 18% dos recursos destinados à função no Estado. O pedido foi feito durante audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Fernandes lembrou que a Constituição Federal garante a destinação de 25% do orçamento do estado para a área da educação, no entanto, ele explicou que esse montante é dividido entre as três universidades do Estado; Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec); Departamento Geral de Ações Sócio Educativas (Degase); Fundação Cecierj e a Seeduc. “Dessas pastas, a secretaria foi a que teve a maior redução dos repasses nos últimos anos. Precisamos reverter esse cenário. Em 2004 a Seeduc detinha 78% do orçamento destinado a função e atualmente temos apenas 60%. Essa é uma queda muito significativa e que está afetando muito a qualidade na oferta de ensino dos alunos”, justificou o secretário.

Em resposta, o deputado Rodrigo Bacellar (SDD), que presidiu a sessão, afirmou que vai levar a demanda ao presidente da comissão de orçamento, deputado Rodrigo Amorim (PSL) e pedir aos deputados uma atenção maior na apresentação de emendas ao texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que será votado até dezembro. “Temos que somar forças para conseguir atender essa demanda. É preciso estudar a peça orçamentária e analisar como alocar verbas para a Seeduc. Mas também é preciso pressionar o Parlamento Federal para que eles também apresentem emendas para a educação do estado fluminense e enviem investimento para o Rio”, disse Bacellar.

Projetos para 2020

O secretário explicou que com o reforço orçamentário será possível inaugurar já em 2020 45 novas escolas da rede pública; aumentar a oferta gratuita de uniformes e ampliar o número de profissionais especializados em saúde mental. “Essas são medidas que iriam melhorar muito a qualidade do ensino. Só temos 8 psicólogos na rede e o índice de alunos que têm cometido suicídio é altíssimo. Esse é um dado alarmante e, por isso, precisamos de mais profissionais da área”, argumentou Fernandes.

Também estiveram presentes na reunião os deputados Luiz Paulo (PSDB), Flávio Serafini (PSol) e Sérgio Fernandes (PDT).