Servidores Municipais de Itatiaia recebem capacitação para implantação do Alvará Online

 Doze servidores municipais estão participando desde o final de agosto de um curso de capacitação ministrado pelo SEBRAE/RJ para iniciarem o trabalho de implantação do Alvará Online na Prefeitura. Com a implantação os empreendedores interessados em obter o alvará para atividades na cidade poderão solicitar o documento diretamente pela internet.

Os encontros, uma série de oito, acontecem no Centro de Qualificação e Formação Profissional, na Vila Odete. Na capacitação, que acontece uma vez por semana, está sendo repassado a cada setor envolvido todo o passo a passo do processo para dar início ao trabalho de desburocratização e estruturação do município.

Por meio do Alvará online, o cidadão poderá solicitar a abertura de uma empresa preenchendo todos os dados direto no site da Prefeitura no endereço www.itatiaia.rj.gov.br. Para isso é necessário que o interessado reúna todos os documentos necessários e envie de forma digital dentro do prazo.

O consultor de Políticas Públicas do SEBRAE, Carlos Magno explica que a partir da implantação todas as atividades sem risco terão um processo rápido, pois não será mais necessário tramitar em todas as secretarias, a análise será realizada diretamente pela Secretaria de Fazenda.

- Existem as atividades de baixo, médio e alto grau de risco. As atividades de baixo grau de risco tramitarão mais rápido e poderão ser liberadas dentro de poucos dias. Aquelas de média e alto risco passarão pela avaliação das secretarias, mas o interessado além de poder abrir o seu processo diretamente pela internet, também poderá acompanhar o seu pedido a qualquer momento e de onde estiver .

De acordo com o SEBRAE, todo o procedimento será realizado por meio do Sistema de Registro Integrado (Regin), da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), que tem a finalidade de desburocratizar o processo de abertura e alteração de empresas, integrando os órgãos públicos envolvidos, dentre eles, a própria Junta Comercial, o Corpo de Bombeiros ,a Secretaria de Fazenda Estadual, a Receita Federal, o INEA, a Vigilância Sanitária do Estado e a Prefeitura.


Conforme informa o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Luiz Sales a conclusão dos trabalhos está prevista para acontecer no dia 12 de dezembro.

- No próximo dia 14 de novembro teremos a integração das Secretarias,em seguida, no dia 21 será feita a homologação dos processos e no dia 12 de dezembro a conclusão dos trabalhos. A implantação do Alvará online é importante porque tem como objetivo desburocratizar e agilizar o serviço de emissão de alvarás, o que facilita a abertura de empresas e consequentemente ajuda no aumento da receita e ainda na geração de empregos, finalizou o secretário.