Sessões plenárias na Câmara de Porto Real retornam no dia 15 de fevereiro

As sessões plenárias da Câmara de Porto Real retornam logo após o recesso de carnaval, dia 15 de fevereiro. No entanto, o ano já começou com muito trabalho na Casa de Leis que encerrou 2015 devolvendo aos cofres do Executivo R$ 2.636.078,07. Algumas das metas do legislativo para este ano é uma nova reforma administrativa que será implantada em breve, além da realização de concurso público e a retomada da obra da sede da Câmara.
Segundo o vereador Gilberto Caldas, o concurso público virá logo após a aplicação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) imposto pelo Ministério Público.
“Estamos acabando de firmar compromisso com Ministério Público por meio do TAC. Após este acordo será feito uma nova reforma administrativa”, declarou o vereador que ainda explicou o objetivo do TAC.
“Logo após a aplicação do TAC será realizado concurso público para preenchimento das vagas efetivas do legislativo. Quanto às vagas estas serão definidas mediante entendimento do Ministério Público”, explicou ele, que ainda ressalta que em breve o edital será divulgado.
Quanto a quantia de R$ $ 2.636.078,07 devolvida ao Executivo no final de 2015, trata-se de economia feita pelo Legislativo sobre o repasse do município à Casa.
“Eu e os demais vereadores analisamos a crise que assola não só Porto Real, mas, todo o Brasil, e decidimos fazer cortes em nossas despesas para ajudar nosso município. Um de nossos cortes foi a não realização da festa da sessão solene da Câmara”, declarou o vereador Gilberto que ainda aproveitou para declarar que a sessão solene será realizada em março durante as sessões plenárias na Câmara.
Outra ação para 2016 é a retomada da obra da sede da Câmara de Porto Real que está paralisada. Localizada na Avenida Renato Monteiro, no Centro, a obra será retomada após licitação que será realizada em fevereiro com o inicio das sessões plenárias.
Quanto ao recesso parlamentar, este segue até o dia 15 de fevereiro de 2016. Já o expediente interno e administrativa da Casa de Leia está sendo cumprido das 9 às 13 horas até o dia 12 de fevereiro.
Após o término do recesso parlamentar, a Câmara de Porto Real voltará ao seu horário normal. Com expediente interno e externo cumprido das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.