Tribunal de Justiça e Governo do Estado promovem mutirão de serviços sociais

O Tribunal de Justiça, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e mais 22 órgãos, entre eles municipais, estaduais e federais, promovem o “Mutirão de Registro Civil”, neste sábado (29/03), no Colégio Estadual Lara Villela em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A população terá acesso gratuito à retirada da documentação básica, como as carteiras de identidade e de trabalho, certidão de nascimento, oportunidade de vagas de emprego, vacinação, testes rápidos e orientações jurídicas.

Participam do mutirão as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Governo, Trabalho e Renda e Educação, como também as Secretarias Municipais de Assistência Social, Cultura, Saúde e Educação. Além da Coordenação Estadual de Documentação Básica, Comitê de Subregistro, programa Rio Sem LGBTFobia, Fundação Leão XIII, CEDAE, DETRAN, RJ Para Todos, Ônibus Itinerante, Defensoria Pública, PROCON-RJ, OAB Caxias, Poder Judiciário, Ministério Público, Unigranrio e o TRE-RJ.

Serviço:
Data: 29/03/25 (sábado)
Hora: 9h às 15h
Local: Colégio Estadual Lara Villela – Rua Avaré n°19 – Jardim Gramacho – Duque de Caxias/RJ

Atendimentos:
* Registro tardio de nascimento, quem nunca foi registrado.
* Erro na Certidão de Nascimento, Casamento ou Óbito.
* Colocar o seu nome na certidão de nascimento do seu filho.
* Solicitação de 2ª via de certidões
* Registrar seu filho que já passou do prazo para o registro;
* Pedir pensão para o seu filho (alimentos);
* Divórcio
* Primeira e segunda via da carteira
* Emissão da segunda via do RG e agendamento.
* Defesa do consumidor
* Interdição de pessoa portadora de doença
* Inscrições em vagas de trabalho
* Isenção para segunda via das certidões (óbito, casamento, habilitação para casamento, nascimento).
* Título de Eleitor
* Orientações aos direitos do consumidor.
* Balcão de empregos, CTPS Digital e encaminhamento.
* Distribuição de água potável para a população.
* Vacinação, teste rápido e aferição de pressão arterial e glicose.
* Atendimento para cadastro único, Demppird e centro de cidadania LGBTI Baixada I.
* Odontologia.
* Guarda pedida pelo pai/mãe, guarda pedida por outra pessoa que não o pai ou a mãe, tutela, regulamentação de visitas, interdição, divórcio consensual, divórcio litigioso, reconhecimento dissolução de união estável, registro tardio, retificação de registro civil ou nascimento/ casamento, alvará (não pode ter bens imóveis, automóveis e inventário em curso, juizado especial cível.