Volta Redonda lança cartilha de combate à violência contra crianças e adolescentes

Documento lançado pelo CMDCA e voltado para profissionais do Sistema de Garantias de Direitos do Município foi apresentado em cerimônia no Teatro Maestro Franklin de Carvalho Jr.

Com a presença de aproximadamente 100 pessoas, entre autoridades do município e de outras esferas governamentais, além de servidores públicos e representantes de instituições, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) lançou na manhã desta sexta-feira (21) a Cartilha de Combate à Violência Contra a Criança e o Adolescente – documento que apresenta o fluxo de notificação e acompanhamento, voltado para os profissionais do Sistema de Garantias de Direitos do Município. A cerimônia aconteceu no Teatro Maestro Franklin de Carvalho Jr., anexo ao Colégio Getúlio Vargas, no Laranjal.

A mesa de abertura do evento foi composta pela presidente do CMDCA, Paloma de Lavor Lopes; o deputado estadual Munir Neto; o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda, Leonardo Zulato Barbosa; o secretário municipal de Ordem Pública, Coronel Henrique; a subsecretária municipal de Assistência Social, Larissa Garcez; a subsecretária municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos, Juliana Rodrigues; o subsecretário municipal de Educação, Júlio Cyrne; o professor João Bosco, representando o presidente da Fevre (Fundação Educacional de Volta Redonda), Caio Teixeira; e o delegado-adjunto da 93ª DP (Delegacia de Polícia), José Carlos Neto, que representou o delegado Vinícius Coutinho.

A presidente do CMDCA, Paloma de Lavor Lopes, lembrou que a cartilha foi elaborada por um grupo de trabalho avançado, e o documento atende a uma das metas da revisão do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA) do ano de 2024.

“A cartilha levou mais de um ano para ficar pronta e, ao longo desse período, conversamos com diversos técnicos. Foi muito complexo reunir tudo e criar uma cartilha do município. É a única cartilha conhecida no Sudeste que tem um fluxo único municipal. E qual é a diferença disso? É que todos do sistema de garantia de direitos vão passar a entender como funciona no município inteiro”, disse a presidente do CMDCA, ressaltando que o objetivo da cartilha é apresentar, de forma funcional, o fluxo integrado de notificação e acompanhamento nos casos de violência contra crianças e adolescentes em Volta Redonda.

O público-alvo do evento foi formado por coordenadores das unidades da Atenção Primária em Saúde, dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), diretores de escolas, conselheiros tutelares e profissionais da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), que atuam em programas para crianças e adolescentes.

Cerimônia

O primeiro a discursar na abertura do evento foi o promotor Leonardo Zulato: “Estamos presenciando, talvez, um fluxo pioneiro no Brasil. Hoje estamos vendo um belo exemplo de que, com a dedicação dos equipamentos, da secretaria e com o apoio político do secretário e do prefeito, é possível fazer uma política pública bem desenhada, bem desenvolvida e bem articulada, para que possamos efetivamente executar o plano que foi traçado.”

O deputado estadual Munir Neto destacou o momento como histórico para o município. “Fui secretário de Assistência Social de Volta Redonda por quase 15 anos. Tive a felicidade de trabalhar em parceria com todas essas secretarias envolvidas nessa rede de proteção, e quando vemos que o trabalho está tendo continuidade, ficamos muito felizes. Hoje, como deputado estadual, não tenho dúvida de que o que estamos lançando será referência para todo o estado do Rio de Janeiro”, disse Munir, que é presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

Importância para as secretarias

Após a mesa de abertura, profissionais das secretarias envolvidas com a cartilha debateram sobre a importância do documento e como ele será utilizado na prática. Valéria Balbi, assessora de Gabinete da SME, destacou que a cartilha é importante para toda a rede de proteção.

“Principalmente para a Secretaria Municipal de Educação, porque temos diariamente uma média de 35 mil alunos em nossa rede. Alunos que precisam de um olhar cuidadoso em tudo que lhes diz respeito, principalmente em sua segurança e proteção”, ressaltou Valéria.

A psicóloga Valéria Souza, que atua no apoio técnico do CER III – unidade da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) –, lembrou que a Saúde é a principal porta de entrada dos usuários, especialmente da infância, com acesso pela Atenção Primária, Média Complexidade e Alta Complexidade.

“Então, é muito importante termos uma cartilha que oriente os trabalhadores a saberem como acionar a rede e o sistema de garantia de direitos. Na Saúde, criamos todo um processo, também em conjunto com o grupo de trabalho, para estabelecer esse fluxo geral para todos os funcionários. Além disso, estamos realizando capacitações dentro da própria Saúde, que serão de extrema importância para qualificar esse trabalho, principalmente por ser intersetorial”, afirmou a psicóloga.

Thales Cavalcanti, da Divisão Técnica do DPES (Departamento de Proteção Especial), da Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas), comentou que a cartilha é importante para a assistência no sentido de padronizar o atendimento.

“Como é uma cartilha de acompanhamento da violência contra crianças e adolescentes, precisamos que o fluxo seja estabelecido para que todos possam realizar o melhor trabalho possível. Assim, conseguimos orientar os profissionais a terem o mesmo tipo de acompanhamento e trabalho, garantindo que as crianças não sejam revitimizadas”, explicou Thales.

Paloma de Lavor Lopes aproveitou a ocasião para informar que, após o lançamento da cartilha para as equipes, o próximo passo será a elaboração de uma versão voltada para o público em geral.

OMS – “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), violência é o uso de força ou poder, de forma intencional, contra si próprio, outra pessoa, grupo ou comunidade. Esse ato pode ser uma ameaça ou uma ação efetiva, e pode resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado e privação”, acrescentou a presidente do CMDCA, afirmando ainda que o próximo passo é a elaboração da cartilha voltada para o público em geral.

Fotos de Cris Oliveira – Secom/PMVR.