Volta Redonda recebe o I Simpósio Água Boa

Editais estão abertos no site do comitê regional para 19 municípios captarem recursos para projetos na Agência Nacional de Água (ANA)

        Contando com a participação dos prefeitos de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto, e Pinheiral, José Arimathea Oliveira, o secretário municipal de Meio Ambiente de Volta Redonda, Carlos Amaro Chicarino de Carvalho, e representantes de 19 municípios, o Comitê de Bacia da Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul realizou na manhã desta sexta-feira (dia 18), o Iº Simpósio Água Boa, das 9h às 13h no auditório da Prefeitura Municipal de Volta Redonda. Na ocasião foi lançado o edital da Agevap (Associação Pró Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) para a captação de recursos financeiros junto à ANA (Agência Nacional de Água), para projetos ligados à questão hídrica. A sede da Agevap é Resende.
Os municípios poderão se inscrever a partir de hoje (18) até o dia 13 de maio de 2016 para apresentar projetos e captar verbas junto à ANA, agência que cobra pelo uso dos recursos hídricos no País e os repassa aos municípios através de projetos ambientais. A inscrição (gratuita) pode ser feita no endereço eletrônico do Comitê de Bacia do Médio Paraíba do Sul - http://www.cbhmedioparaiba.org.br/ - ou da Agevap -http://agevap.org.br/editais.php - para o edital 003/2016. O prazo segue até 13/05/2016.
No entanto, a maioria dos municípios na região, mesmo se inscrevendo e apresentando projetos não conseguem captar esses recursos por dificuldades burocráticas, segundo informou o presidente do Comitê da Bacia, José Arimathea, prefeito de Pinheiral. O prefeito Neto, presente na abertura dos trabalhos, lamentou a situação e afirmou que vai trabalhar para revertê-la. “Vocês podem contar com o apoio do poder público, vou falar com o governador Pezão para ajudar nessa luta. Parabéns ao Arimathea, estamos juntos nessa luta”, ressaltou o prefeito de Volta Redonda.
A programação do I Simpósio Água Boa teve as palestras de André Marques (diretor presidente da Agevap); Edimar Pascoal Xavier, especialista do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), que abordou os projetos que o Estado vem desenvolvendo relacionados à recursos hídricos; Roberto Machado do instituto Rio Carioca com o tema Parceria Público Privado. Houve ainda o lançamento do I Concurso de Projetos de Boas Práticas Ambientais do Comitê Médio Paraíba do Sul.
PROJETOS – O Simpósio reuniu representantes dos municípios de Itatiaia, Resende, Porto Real, Quatis,Volta Redonda, Barra Mansa, Pinheiral, Valença, Vassouras,Rio das Flores, Comendador Levy Gasparian, Rio Claro, Pirai, Barra do Pirai, Vassouras, Miguel Pereira, Paty de Alferes, Paraiba do Sul, Três Rios e Mendes, além de entidades diversas, como INEA, Instituto Rio Carioca, usuários dos serviços do Saae e Cedae, IFRJ, UniFOA, Ongs, entre outros.
O edital oferece aos municípios recursos para a elaboração de estudo de concepção, projeto básico e executivo, estudo ambiental para o sistema de esgotamento sanitário, e foi explicado por Raissa Guedes, especialista em recursos hídricos da Agevap.
O edital prevê a divulgação dos inscritos em 20 de maio. No dia 24, divulgação dos habilitados e de 25 a 30 de maio, período para a interposição de recursos. A divulgação do resultado dos recursos será feita em 03 de junho, divulgação da hierarquização no dia 6 de junho, período de interposição de recursos de 7 a 10 de junho. A divulgação dos resultados dos recursos e resultado final será publicado no dia 15 de junho.
COMITÊ - O Comitê de Bacia da Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul foi instituído em setembro de 2008 por decreto estadual, composto por 24 membros com direito a voto, 8 representantes de usuários de água, 8 representantes da sociedade civil e 8 representantes do poder público (federal, estadual e municipal).
A diretoria é colegiada, formada por 6 membros, conta com uma Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão e Legal. Atualmente a sede funciona em Volta Redonda, em espaço cedido pelo Inea, a UD1 na Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes, nº 5.900, no bairro Belmonte. Em 2010, num Contrato de Gestão, firmado entre o Inea e a Agevap, ganhou as funções de Agência de Bacia da Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul.