8:00 - Mesmo com perda de R$ 10 milhões nos royalties de petróleo, Piraí fecha 2011 sem prejudicar investimentos

Cortes não prejudicaram saúde e educação, nem o programa de obras

Embora tenha sofrido perda de arrecadação de cerca de R$ 10 milhões, relativa à queda no repasse dos royalties do petróleo, a Prefeitura de Piraí conseguiu equilibrar o orçamento e fechar o exercício de 2011 sem problemas. Pelo contrário: corforme revelou a Secretária de Fazenda, Carmem Maria Coelho Barbosa Gomes, na audiência pública realizada nesta terça-feira (28 de fevereiro), a queda de receita não representou  prejuízo para investimentos programados, que foram considerados altos, e não tirou um centavo sequer do previsto para saúde e educação, que abarcam quase 60% do orçamento.
Presente à audiência, realizada na Câmara de Vereadores, o Prefeito Arthur Henrique Gonçalves Ferreira (Tutuca) destacou o trabalho das Secretarias de Fazenda e de Planejamento no sentido de equacionar os problemas decorrentes da queda de receita, para que não fossem afetados os investimentos em melhorias para a população:
“Mesmo com a queda dos royalties de petróleo, conseguimos realizar as obras programadas, beneficiando praticamente todos os bairros do município, e com um detalhe de suma importância: saúde e educação, que são os setores prioritários há muitos anos, não tiveram um centavo sequer de seus orçamentos afetados. Por isso, faço questão de dar os parabéns aos nossos servidores das Secretarias de Fazenda e de Planejamento”, afirmou Tutuca.

Trabalhando com cautela

Sobre a queda na receita dos royalties de petróleo, a Secretária Carmem Maria revelou que ocorreu a partir de março de 2011, quanto o montante repassado a Piraí caiu de R$ 1,4 milhão por mês para apenas R$ 400 mil.
“Em razão disso, procuramos atender ao pedido do Prefeito, no sentido de agir com cautela no controle do orçamento, cortando os gastos possíveis, para que não houvesse prejuízo no plano de inestimentos em melhorias para a população e não afetasse os setores de educação e saúde, que são as nossas prioridades ”, acrescentou a Secretária.
A audiência pública, convocada conforme a Lei da Responsabilidade Fiscal, teve o objetivo de mostrar à população o comportamento das contas do município referentes ao terceiro quarimestre de 2011, com apresentação também do balanço final do excercício. Os números revelam que a receita e a despesa previstas eram de R$137,455 milhões. A queda de R$ 7,1 milhões na receita foi compensada, no entanto, pela redução de R$ 10,4 milhões nas despesas.
A respeito da queda na receita de royalties de petróleo, o Vereador Antônio Esmeraldo quis saber do Prefeito Tutuca qual a expectativa em relação ao projeto de redistribuição que está no Congresso. O prefeito afirmou que, para evitar surpresas, a Prefeitura já trabalha com a possibilidade de algum tipo de perda.