13:00 - Barra Mansa inicia cadastro para ‘Minha Casa, Minha Vida’

Mães do Bolsa Escola Municipal são as primeiras a serem inscritas

A secretaria de Habitação e Interesse Social de Barra Mansa começou nesta terça-feira, dia 05, o cadastro para o programa federal Minha Casa, Minha Vida. As primeiras a realizarem o cadastramento serão as mães beneficiadas pelo Bolsa Escola do município. Ao todo, 270 mães devem fazer o cadastro nesta primeira etapa. Nesta terça-feira, cerca de 30 mães estiveram no auditório da prefeitura para tirar dúvidas sobre o programa e realizar o cadastramento.

De acordo com o secretário municipal de Habitação e Interesse Social, Juarez Magalhães, as mães do Bolsa Escola municipal serão cadastradas primeiro, por conta de uma solicitação do prefeito Jonas Marins. “São mães que se encaixam no programa e começar o cadastro com elas, serve também para testarmos o sistema desenvolvido, uma vez que é um número restrito de pessoas”, explicou Juarez, afirmando que, ainda este ano, também será realizado um cadastramento mais amplo, em nível municipal.

A secretária municipal de Educação, Lusia Melchíades, deu as boas vindas às mães e falou sobre a importância da parceria entre secretarias municipais. “Estamos trabalhando unidos para o benefício da educação e o desenvolvimento social. Tenho certeza que este programa vai ajudar muitas de nossas crianças a terem moradia digna”, salientou Lusia.

Atualmente, de acordo com o PLHIS (Plano Local de Habitação e Interesse Social), Barra Mansa possui um déficit habitacional de aproximadamente 7,5 mil unidades. Em 2009, no lançamento do programa federal, houve um cadastramento no município, mas, segundo dados da secretaria municipal de Habitação, o mesmo estava incompleto e os dados não permitiam que houvesse correta distribuição dos imóveis.

Em março deste ano, Jonas Marins assinou o decreto municipal 7.624, que aprova critérios de avaliação preestabelecidos pela secretaria. “Sempre há os que precisam e os que precisam ainda mais. Por isso fizemos uma listagem com critérios que serão inseridos no sistema. Serão contemplados, primeiramente, quem cumprir os requisitos”, explicou Juarez, informando ainda que os critérios foram também aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação.

Para realizar o cadastro a pessoa precisa morar em Barra Mansa há mais de cinco anos, ter renda familiar menor que R$ 1,6 mil e não ter sido beneficiado por outro programa habitacional, além de estar inscrito no CadÚnico - Sistema de Cadastro Único do governo federal. “Esses são os pré-requisitos para o cadastramento, mas criamos critérios municipais, de acordo com a permissão do programa federal, para que possamos beneficiar, primeiramente, quem mais precisa”, comentou o secretário.

Os critérios estabelecidos pelo município para os inscritos são: famílias em que a mulher é a provedora da renda; famílias com pessoa portadora de deficiência; famílias que moram em área de risco; famílias que estejam em condições precárias de habitação (mora em barraco, favela ou cortiço, residência com mais de três pessoas por cômodo – exemplo: quarto e sala; estar desabrigada; recebe aluguel social; paga aluguel superior a 30% da renda); famílias com mais de três dependentes (crianças e idosos) por adulto; e famílias com pessoas portadoras de doenças graves (doenças preestabelecidas pelo município).

“O programa vai funcionar da seguinte forma, vamos cadastrar as pessoas e, de acordo com que os critérios forem de encontro com os dados dos inscritos, o sistema estabelece a ordem de contemplação”, explicou o coordenador de Habitação, Carlos Antônio de Almeida Baião.

O secretário informou ainda que 1.332 unidades habitacionais estão sendo contratadas em Barra Mansa, sendo 412 unidades no bairro Siderlândia, 240 no Paraíso de Cima e 680 no Santa Isabel. Os apartamentos vão contemplar as famílias que se enquadram na faixa 01 do programa. “Essas são famílias que recebem até R$ 1,6 mil reais. É a habitação de interesse social”, concluiu Juarez.

Minha Casa, Minha Vida - O programa se propõe a subsidiar a aquisição da casa própria para famílias com renda até R$ 1,6 mil e facilitar as condições de acesso ao imóvel para famílias com renda até R$ 5 mil. Para isso, o governo federal disponibilizou, na segunda etapa do programa, um total de R$ 125,7 bilhões, entre subsídios e linhas de financiamento.

Toda família com renda bruta mensal de até R$ 5 mil pode participar do programa, desde que não possua casa própria ou financiamento em qualquer unidade da federação, ou tenha recebido anteriormente benefícios de natureza habitacional do governo federal.

Faixa 1 - Famílias com renda mensal bruta de até R$ 1,6 mil (habitação de interesse social – cadastro organizado pelo município)

Faixa 2 - Famílias com renda mensal bruta de até R$ 3.275 (operação de mercado)

Faixa 3 - Famílias com renda mensal bruta acima de R$ 3.275 até R$ 5 mil (operação de mercado)