14:53 - Prefeitura libera calçada sob marquise que desabou em Barra Mansa

Defesa Civil e setor de fiscalização de obras vistoriaram local

Na manhã desta sexta-feira, dia 27, agentes da Coordenadoria de Defesa Civil de Barra Mansa e fiscais de obras da secretaria municipal de Planejamento Urbano fizeram nova vistoria no imóvel da Drogaria Moderna, localizado na Avenida Joaquim Leite, no Centro. Depois de avaliarem o local, os agentes e fiscais liberaram a calçada em frente ao imóvel para passagem de pedestres. No início da noite de quinta-feira, dia 26, a marquise do imóvel desabou completamente. A Defesa Civil foi acionada e interditou a calçada até a vistoria desta sexta-feira.

“Durante à noite, foram retirados os escombros e os restos da marquise, o que acabou com o risco aos pedestres. Por isso, liberamos a calçada”, informou o coordenador da Defesa Civil, Carlos Natanael Geremias. Segundo o fiscal de obras Vittório Andriglii foram entregues duas intimações à gerência da drogaria. “A primeira é para que a empresa refaça a marquise no prazo de até 15 dias. A segunda é para que entreguem o laudo técnico de vistoria predial em até 30 dias”, informou Vittório.

Ele ressaltou que o estabelecimento comercial poderá voltar a funcionar após liberação do alvará para a construção de uma nova marquise. A solicitação deve ser feita pela administração da empresa ainda nesta sexta-feira, dia 27, junto à secretaria municipal de Planejamento Urbano. Vittório explicou que o laudo técnico de vistoria predial é exigido por força de lei estadual sancionada em maio de 2013. Segundo a legislação, os imóveis com dois andares ou mais devem realizar autovistoria a cada cinco anos.

""Essa vistoria deve ser realizada por um profissional qualificado (arquiteto ou engenheiro). O profissional emite o laudo técnico e o documento deve ser encaminhado à secretaria municipal de Planejamento Urbano”, explicou o fiscal, informando que, atualmente, cerca de 5% dos imóveis do Centro já apresentaram o documento à prefeitura.

Para garantir a segurança da população, a secretaria municipal de Planejamento Urbano iniciou fiscalização para a exigência do laudo . “Caso o proprietário do imóvel não possua o documento, emitimos uma notificação com prazo para que ele possa providenciá-lo. Caso não seja cumprida a exigência, o responsável pelo imóvel pode ser multado”, disse Vittório, alertando que o valor mínimo da multa é de R$ 300,00.