18:57 - GMVR realiza reunião sobre a Rua Senador Pinheiro Machado

Cerca de 80 moradores do bairro Jardim Amália estiveram presentes e discutiram os problemas

No início da noite dessa quinta-feira (dia 10), no ICT (Instituto de Cultura Técnica), localizado no bairro Jardim Amália I, foi realizada uma reunião para discutir os transtornos ocorridos na Rua Senador Pinheiro Machado, no mesmo bairro, principalmente em relação à permanência de veículos com som alto, durante a noite e a madrugada, e que foram alvo de inúmeras reclamações ao Ciosp (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública) e a diversas autoridades. De lá para cá, foram feitas várias tentativas de solução para os problemas apresentados e o poder público chamou a comunidade para discutir o assunto.

Depois de analisar algumas opções para minimizar os transtornos, foi aprovada por unanimidade – inclusive pelos proprietários das boates existentes no local - a proibição de estacionamento da referida rua, entre as 21h e 7h, nas sextas-feiras, sábados e domingos, podendo ser estendido para qualquer dia de evento em um dos estabelecimentos da rua, mediante avaliação.

“Isso será feito num período de 60 dias, sujeito a ajustes, pelo fato da medida administrativa ser a remoção do veículo, que cessa definitivamente as ações de som abusivo pelo condutor, quando o veículo estiver estacionado”, explicou o comandante da Guarda Municipal de Volta Redonda, major Luiz Henrique Monteiro Barbosa.    No último final de semana, entre os dias 4 e 6, a Suser (Superintendência de Serviços Rodoviários) e a GMVR decidiram interditar os estacionamentos dos dois lados da Rua Senador Pinheiro Machado – no trecho entre a Rua Alfredo Elias e a rotatória - e obtiveram a aprovação de moradores e dos comerciantes locais, que sofrem com o barulho e com o transtorno de terem as portas de lojas e dos prédios transformados em banheiros, entre outros problemas. Os veículos que desrespeitarem a proibição de estacionar serão autuados.

Outra medida adotada - que contará com a participação conjunta da GMVR e das polícias civil e militar - é o encaminhamento de condutores à 93ª DP, todas as vezes que forem flagrados em ação de perturbação do trabalho e do sossego. “Cabe ressaltar que 20 condutores já foram levados à 93ª DP por tal irregularidade”, lembrou o major Luiz Henrique, acrescentando que ficou definido ainda que “os estabelecimentos existentes na rua terão controle nos seus horários de funcionamento previsto no alvará cedido pela PMVR, pois geralmente eles ultrapassam o que é estabelecido”.

Foi proposta também, por parte das autoridades presentes, uma dedicação ao problema, a fim de diminuir os transtornos, “trazendo aos moradores e comerciantes o restabelecimento da paz e do sossego retirados há muitos anos por pessoas que insistem em desrespeitar o direito do próximo”, ressaltou o major Luiz Henrique.     Os moradores da Rua Senador Pinheiro Machado que estavam ao evento elogiaram a iniciativa da Guarda Municipal, “Alguns estão lá há 30 ou 40 anos e nunca foram procurados pelo poder público para encontrar uma solução, como estamos vivendo agora”, disse um morador.

Estiveram presentes à reunião cerca de 80 pessoas e a mesa foi composta pelo comandante da GMVR, major Luiz Henrique Monteiro Barbosa; delegado titular da 93ª DP, Antônio Furtado; presidente da Câmara dos Vereadores, Washington Granato; presidente da OAB de Volta Redonda, Alex Martins; engenheiro da Suser, Márcio; e diretores da Associação de Moradores do Jardim Amália I.

Opções de solução

No começo da discussão, o delegado Antônio Furtado ponderou sobre as previsões legais em relação ao crime de perturbação do trabalho e do sossego, onde existe a necessidade da participação do ofendido na ocorrência feita à Delegacia de Polícia Civil, “o que deixa vulnerável a participação daquele que está denunciando pelo som abusivo, por ter se colocado na frente do ‘agressor’, que usa o som alto indiscriminadamente” explicou ele.

Já o comandante da GMVR colocou duas opções: agir junto à questão do som alto que, no entanto, possui uma legislação frágil, pois prevê apenas a retenção do veículo para regularização ou abaixar o som e autuar o infrator pela irregularidade cometida, mas que não impede o mesmo de continuar com o som alto, assim que as autoridades estiverem saído do local. A aprovação por unanimidade ficou com a interdição do estacionamento, em horários pré-determinados.