A Organização das Nações Unidas (ONU): o papel do maior organismo mundial frente aos grandes desafios globais

Todos os dias nos deparamos com as mais diversas notícias sobre graves problemas do mundo contemporâneo: conflitos armados, terrorismo, altos índice de pobreza, degradação ambiental, desastres naturais, violações de direitos humanos e outros. Em muitos casos, a ONU aparece como um ator fundamental para intermediar conflitos e oferecer soluções para os mais diversos assuntos da agenda global, colocando todo seu aparato institucional a disposição da Comunidade Internacional.

As discussões para a criação da ONU iniciaram-se durante a Segunda Guerra Mundial, fruto de uma necessidade da comunidade internacional de criar mecanismos institucionais para estabilizar as relações e garantir a manutenção de uma  paz duradoura. Oficialmente criada em 1945, a ONU tornou-se muito mais que um órgão pacificador e um fórum para a resolução de conflitos. Muitas vezes, a ONU e sua família de agências (ONU-Habitat, UNICEF, UNESCO, PNUD, etc) está envolvida em várias atividades que buscam melhorar a vida das pessoas ao redor do mundo.

Nos últimos anos, o Organismo Mundial criou uma variedade de respostas inovadoras aos desafios do mundo contemporâneo, como a ampliação das operações de manutenção da paz e das sanções, a proteção dos direitos humanos e o alargamento da agenda para o desenvolvimento. A ONU  desenvolveu em torno de 13 operações de manutenção da paz, durante os seus primeiros 45 anos, e  criou o dobro deste número,  nos últimos 15 anos. No entanto, as operações não mais se limitam ao cessar-fogo, atuam ainda nos processos de transições políticas, administração de tribunais, organização e assistência em eleições, desarmamento de milícias e ex-combatentes e outras atividades que buscam garantir a paz.

Em relação a agenda para o desenvolvimento, esta não é entendida somente como um meio de erradicar a pobreza e melhorar a qualidade de vida dos povos, mas ainda como pilar fundamental para a manutenção da paz,que não é apenas concebida como a ausência de violência, mas também em seu sentido positivo, em que se busca eliminar a predisposição para o confilto e a violência estrutural de uma sociedade,ao construir alternativas e oportunidades para o convívio harmônico e desenvolvimento. Assim, segurança e desenvolvimento são conceitos que andam intimamente atrelados em grande parte nas discussões dentro da ONU.

A agenda de desenvolvimento da ONU tem sido fortemente pautada pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), fruto da Declaração da Milênio, assinada no ano 2000 por 191 membros da organização e que contém 8 objetivos que devem ser alcançados até 2015. Os ODM´s têm transformado a cooperação para o desenvolvimento nos últimos 10 anos. Eles tornaram-se objetivos universalmente aceitos e influenciaram políticas, programas, projetos e atividades de governos, organizações internacionais, sociedade civil e setor privado . O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), por exemplo, tem feito seu papel  para avançar esta agenda. Com cerca de 100 programas e projetos em aproximadamente 60 países , a agência busca soluções inovadoras para o desenvolvimento sustantável das cidades, a partir de um modelo que busque construir cidades compactas, conectadas, integradas espacial, social e ambientalmente, e sobretudo inclusiva, garantindo acesso e participação efetiva aos mais pobres.

No entanto, importante destacar que uma série de limitações e críticas têm surgido nos últimos anos sobre os ODM´s. Um deles é a ausência de metas relacionadas à paz, segurança, direitos humanos e justiça. As discussões sobre a agenda de desenvolvimento pós-2015, que já começaram na ONU, deve criar oportunidades para debater estes temas e buscar estratégias mais efetivas para o avanço da agenda.

Importante destacar que, o apoio de toda a Comunidade internacional, passando pelos governos, sociedade civil e setor privado, é fundamental para que a ONU possa ser mais efetiva e enfrente de maneira mais adequada os grandes desafios do futuro.

Fonte: PNUD Brasil