Alerj instala frente parlamentar de prevenção às tragédias e em defesa da moradia digna

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou nesta segunda-feira (06/11), à noite, a Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias e em Defesa da Moradia Digna. O grupo, que será coordenado pelo deputado Yuri (PSol), terá como objetivo criar diagnósticos da real situação dos municípios em relação à defesa civil e à habitação, bem como elaborar políticas públicas para a prevenção de tragédias e proteção à vida. O colegiado pretende também fiscalizar e contribuir com a definição de estratégias de gestão em crises urbanas e climáticas no Estado.

A frente terá, inclusive, o papel de realizar o acompanhamento de programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida e o Habita+, dando suporte também para os moradores dos conjuntos já existentes. Outra iniciativa, segundo o deputado Yuri, será a criação da Rede de Famílias Resilientes para garantir reparações às vítimas de tragédias, assistência em saúde mental e acolhimento.

“Nós não podemos naturalizar esses acontecimentos. Essas são as consequências de anos de falta de política de planejamento urbano e habitacional, que encontra agora a emergência climática. A partir disso, os 92 municípios do Rio de Janeiro precisam de um diagnóstico e de um suporte efetivo em todas essas dimensões”, afirmou o parlamentar.

Na reunião de abertura, Yuri apresentou o plano de ideais inicial para o trabalho da Frente. Entre as ações ainda estão a análise das legislações e programas habitacionais nas cidades, um plano de visitas aos municípios mais vulneráveis para colaboração e a realização de relatórios e notas técnicas para orientação e suporte dos territórios.

A deputada Dani Monteiro (PSol), integrante do colegiado, ressaltou que mais de 40% das tragédias nacionais decorrentes das chuvas ocorrem no Estado do Rio. “Isso está relacionado, diretamente, aos estados com maior deficiência no âmbito habitacional. Por isso, quando cruzamos os dois temas, é possível entender por que todo ano chove mas só alguns cidadãos dormem com medo da chuva. Esse é o caso dos moradores da Região Serrana, das favelas do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense”, disse.

Também compõem a Frente Parlamentar os deputados Verônica Lima (PT), Dani Monteiro (PSol), Vinicius Cozzolino (União Brasil) e Carlos Minc (PSB).

Efetuar políticas públicas permanentes é essencial para garantir a segurança da população, segundo a Vereadora de Petrópolis, Julia Casamasso (PSol). “Não podemos fazer muro de contenção depois da queda da encosta. É necessário mapear e catalogar todas as necessidades do território fluminense e, principalmente, avançar em dignidade com moradia. Sem direito à moradia, as mudanças climáticas vão arrasar cidades inteiras”, concluiu.

O secretário de Defesa Civil de Petrópolis, Coronel Gil Kempers, explicou as transformações no processo de urbanização. “A engenharia mudou e o processo de ocupação dos territórios também deve acompanhar essas mudanças. Por isso, precisamos entender e estudar esses processos para fazer alterações nas construções do solo”, acrescentou.

Estiveram também presentes na reunião o deputado Flávio Serafini (PSol); o diretor do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias, Rodolfo Moura; a representante da Comissão de Tragédia da Região Serrana, Claudia Renata; a integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Gláucia Nascimento; e o integrante do Instituto Gabriel para evitar tragédias, Leonardo Rocha.