Ana Paula Rechuan aprova projeto que garante parto humanizado

Projeto segue agora para sanção do governador Pezão

As mulheres de todo o estado do Rio de Janeiro poderão ter sua vontade respeitada durante o parto, na rede pública de saúde. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, ontem, por unanimidade, o projeto de Lei da deputada Ana Paula Rechuan (PMDB), que assegura à gestante o direito de escolha do tipo de parto que deseja fazer – se cesariana ou o normal -, desde que resguardada a segurança do procedimento cirúrgico e dela própria.
- Somos o país que mais realiza cesarianas no mundo. Muitas das vezes por falta de informação sobre as possibilidades de parto, pelo problema de medo de dor, que em muitos casos é totalmente evitável. Por isso a importância da implementação do Parto Humanizado, onde paciente e médico irão decidir juntos o passo a passo, o que é melhor para a mulher, para o bebê – comenta a deputada Ana Paula Rechuan.
Segundo a deputada, a iniciativa do projeto se deu devido ao alto índice de cesarianas realizadas no país: 53% na rede pública de saúde e 88% na rede privada, segundo dados do Inquérito Nacional sobre Parto e Nascimento, da Fiocruz. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda uma taxa em torno de 15%.
Conforme, o Projeto de Lei aprovado – que agora segue para sanção do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) –, toda mulher, ao ser diagnostica a gravidez, poderá elaborar, com auxílio e orientação de um médico, um Plano Individual de Parto (PIP) que definirá onde será prestada a assistência pré-natal, o hospital em que o parto vai ser feito e as rotinas e procedimentos a ser realizados na hora do nascimento do bebê.
A deputada explica que, com PIP, a mulher manifestará sua opção quando a presença de um acompanhante (escolhido por ela) durante o parto; a utilização de métodos não farmacológicos e medicamentos para alívio da dor; o tipo de anestesia a ser aplicada (raquidiana ou peridural) e, por fim, o modo como serão monitorados os batimentos cardíacos fetais. Se houver risco à saúde da mãe ou do bebê, o médico poderá restringir essas opções.
O Projeto de Lei também prevê que, salvo haja contraindicação médica, a mulher possa manter a liberdade de movimento durante o trabalho de parto e escolher a posição física que seja mais confortável.