Atendimento médico online é permitido por lei do deputado Marcelo Cabeleireiro

A medida vale enquanto durar a pandemia do Covid-19



Foi sancionada a lei do deputado Marcelo Cabeleireiro, que autoriza o atendimento por videoconferência em toda rede estadual de saúde. Os médicos poderão realizar consultas, encaminhar, orientar, medicar e monitorar pacientes pelo computador ou celular. As receitas digitais somente serão válidas com assinatura eletrônica do profissional.

A norma também contempla assistente sociais, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, enfermeiros, fisiatras e terapeutas ocupacionais. Em caso de emergência, o paciente deve ser orientado a procurar uma unidade de saúde. Para o deputado Marcelo Cabeleireiro, autor da lei, a medida é uma forma de incentivar que as pessoas fiquem em casa, evitando inclusive o ambiente hospitalar.

"Diante da necessidade de isolamento social e das altas taxas de contaminação pelo Coronavírus, a telemedicina é um opção segura para muitas pessoas que fazem parte do grupo de risco e necessitam de acompanhamento. Para aqueles que contraíram o vírus e apresentam sintomas mais leves o atendimento remoto permite o monitoramento da doença pelos profissionais da saúde. Desde o início da pandemia tanto o Ministério da Saúde quanto o Conselho Federal de Medicina já regulamentaram a telemedicina", destacou o deputado.

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro viabilizará as consultas online e integrará as plataformas públicas e privadas de telemedicina.